Na sua página oficial de Internet, a procuradoria referiu que, destes 14 arguidos, dois - um mergulhador e o alegado responsável pela importação da droga - requereram a abertura de instrução invocando nulidades processuais e de validade da prova e falta de consistência indiciária.
Contudo, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto pronunciou para julgamento todos os arguidos nos exatos termos da acusação, imputando-lhes a prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de droga, detenção de arma proibida e branqueamento.
Segundo a acusação do MP, o principal arguido, que será o importador de droga do Brasil, importava desde 2020 droga daquele país, em conjunto com outro homem, atualmente de paradeiro desconhecido.
No decorrer da investigação foram apreendidos, em maio de 2023, 78 quilos de cocaína no Porto de Leixões dissimulada num compartimento da embarcação no interior do casco, mediante a colaboração de outros arguidos, designadamente um mergulhador, ressalvou.
E, a 16 de outubro de 2023, foram apreendidos mais 91 quilos de cocaína dissimulados num contentor, igualmente em Leixões, situação que teve a colaboração de funcionários do porto, constituídos arguidos, que agiram a troco de dinheiro, nomeadamente de 10 mil e 40 mil euros, salientou a procuradoria.
A droga apreendida permitia a elaboração de 1.188.279 doses individuais e tinha um valor de venda final ao público de cerca de 4,2 milhões de euros, acrescentou.
"As ligações entre os arguidos e os circuitos de dinheiro implementados para a dissipação dos proveitos do crime passaram por negócios de compra e venda de veículos, investimentos imobiliários e uso das contas bancárias associados à sociedade arguida e a estabelecimentos comerciais (restaurante e barbearia) explorados pelos arguidos", explicou.
O MP requereu a perda da droga apreendida, do dinheiro, dos automóveis, da embarcação e das armas e, quanto a quatro arguidos, um património incongruente no valor de 181 mil euros.
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