Citius: Tribunais funcionam defeituosamente

O juiz presidente da Comarca de Aveiro, Paulo Brandão, disse que os tribunais estão a funcionar "bastante defeituosamente", devido a dificuldades no sistema informático Citius, que têm uma repercussão "muito grande" no trabalho das secções e dos magistrados.

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Lusa
24/09/2014 16:46 ‧ 24/09/2014 por Lusa

País

Aveiro

"Têm sido momentos muito difíceis e muito frustrantes para os funcionários e magistrados, porque as pessoas trabalham que se desalmam e o resultado é zero", disse à agência Lusa o magistrado.

Segundo Paulo Brandão, o maior problema tem sido na transferência eletrónica de processos antigos para os novos tribunais que está a decorrer a um ritmo muito lento.

"Os processos ainda não chegaram às secções centrais dos tribunais e não foram distribuídos. Portanto, não se sabe quem é o juiz nem os funcionários que deviam estar a trabalhar no processo", disse Paulo Brandão.

Como exemplo da demora na transferência eletrónica dos processos antigos, Paulo Brandão apontou o caso do julgamento "Face Oculta", que terminou com a leitura do acórdão, no tribunal de Aveiro, no passado dia 5 de setembro.

Segundo o juiz presidente da Comarca de Aveiro, este processo de corrupção, que tem mais de uma centena de volumes e 500 apensos, demorou quatro dias para passar do juízo de Ovar para a secção central.

O magistrado realça ainda que no futuro, a comarca vai debater-se com um outro problema que é a falta de salas de audiência no palácio da justiça de Aveiro, onde estão centralizados os julgamentos coletivos.

Atualmente, o edifício dispõe de seis salas de audiência, mas Paulo Brandão calcula que seriam necessárias mais duas.

"A solução no curto prazo será os juízes das secções centrais irem fazer julgamentos para os municípios", disse o magistrado, que se queixa ainda da falta de funcionários.

O novo mapa judiciário entrou em vigor a 01 de setembro e desde o início que a plataforma informática Citius - utilizada por magistrados, procuradores, advogados e outros agentes judiciários -.

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