"Queremos que essa política fosse terminada, por várias ordens de razão. A primeira é porque ela é particularmente ineficiente. A devolução das propinas surge para reter talento em Portugal, agora, como é óbvio, ninguém vai ficar em Portugal por 697 euros por ano", declarou à Lusa o presidente da FAP, Francisco Fernandes.
Francisco Fernandes refere que a política é "particularmente esquisita" e explica que, pela Europa fora, o modelo que vigora é o Estado a fazer empréstimos aos estuantes.
"A FAP também não é a favor disso, mas é uma prática consolidada pela Europa fora em que o Estado faz empréstimos aos estudantes. A devolução da propina quase que parece que são os estudantes a fazer um empréstimo ao Estado".
Outro dos argumentos para pôr fim à devolução das propinas é uma razão prática relacionada com o Orçamento do Estado.
"Temos, em sede de Orçamento do Estado, menos de 100 milhões de euros por ano para a Ação Social, ou seja, para quem mais precisa, quando mais precisa, mas a verdade é que a devolução das propinas tem no mínimo um impacto anual orçamental de 215 milhões de euros e nós, com esses 215 milhões de euros, conseguiríamos duplicar a Ação Social direta em Portugal", defende.
Francisco Fernandes recorda que as bolsas de Ação Social ainda são calculadas com valor referência abaixo do limiar de pobreza e argumenta que se conseeguiria realocar esses fundos para "mais alojamento estudantil".
O presidente da FAP recordou que o Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PAES) é apenas de "cerca de 600 milhões de euros", ou seja, "três anos de devolução de propinas dava para um novo PAES".
A FAP considera que neste momento a prioridade deve ser quem mais precisa, quando mais precisa, e não estar a pagar-se propinas-
"Devemos direcionar os apoios para quem mais precisa, quando mais precisa, que é quando estão a estudar e as bolsas são insuficientes e o alojamento não existe".
Sobre a retenção de talentos em Portugal, Francisco Fernandes assume que se trata de um "problema estrutural" do país e que nenhuma "medida popular vai inverter este ciclo" e apela a um "pacto de regime pela juventude"
"Achamos que isto [retenção de talento] deve ser uma prioridade. Há uma coisa que não temos qualquer dúvida: é populista e sem base racional dizermos que qualquer medida pode inverter este ciclo, porque só vamos conseguir de facto reter os jovens em Portugal com medidas estruturais e a médio prazo que façam a nossa economia criar mais valor e faça pagar mais e melhores salários".
"Para isso, é preciso que os partidos políticos se entendam e a FAP apela a um pacto de regime pela juventude", declarou, pedindo aos partidos moderados que "criem algumas pontes de compromisso, para o que faz hoje um, o outro não desfaça passado um ou dois anos. É preciso políticas mais estáveis", conclui.
O presidente da FAP recorda o recente estudo que o Centro de Estudos da Federação Académica do Porto (CEFAP) realizou durante cerca de um ano, e que foi divulgado pela Lusa em fevereiro, onde se comcluia que a maioria dos estudantes do ensino superior da academia do Porto inscritos em 2023/2024 - mais de 73% -, ponderavam emigrar após a conclusão do curso para países com maior nível salarial, como Reino Unido ou Suíça.
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