Um homem foi condenado, na quarta-feira, à pena máxima de 25 anos de prisão por abusar da própria filha menor durante cinco anos, no concelho de Ponta Delgada, nos Açores.
De acordo com a Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o homem, reincidente, foi condenado pelo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada por quase mil crimes.
Em causa estão 880 crimes de abuso sexual de criança agravado, oito crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado e um crime de pornografia de menores agravado.
Segundo a nota, divulgada esta sexta-feira, "os factos tiveram lugar entre 2019 e 2024, no concelho de Ponta Delgada" e o arguido é "pai da vítima".
Além da pena de 25 anos de prisão, o homem foi ainda condenado às "penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções, ou atividades públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores e proibição de assumir a confiança de menor, em especial, a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por 20 anos".
A procuradoria explicou ainda que "o tribunal aplicou a pena atendendo à elevada gravidade dos factos, ao dolo direto intenso, às consequências para a vítima, que demandaram o seu acolhimento residencial e acompanhamento psicológico".
Além disso, o arguido "revelou falta de arrependimento e ausência de autocensura". O tribunal teve ainda em conta os antecedentes criminais do homem, que tinha já "uma condenação pela prática de crimes da mesma natureza em pena de prisão efetiva".
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Ponta Delgada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pela Polícia Judiciária.
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