Infarmed aprova 1.º psicadélico para depressão grave a usar em hospitais

Em comunicado, a Autoridade Nacional para o Medicamento e Produtos de Saúde informa que o medicamento em causa (Spravato) passa a ser financiado, para uso em meio hospitalar, em adultos "com Perturbação Depressiva Major resistente ao tratamento, que não responderam a pelo menos três tratamentos diferentes com antidepressivos".

Segundo a decisão, de dia 7 de maio, o Spravato, em associação com outros dois antidepressivos, poderá ser usado "com estratégias de combinação ou potenciação oral, no episódio depressivo atual moderado a grave", em adultos que tenham realizado previamente psicoterapia e tenham resistência ou contraindicação à "terapêutica com eletroconvulsivoterapia", não tenham acesso ou tenham recusado esta terapêutica.

Esta informação surge no mesmo dia em que um grupo de trabalho que inclui as ordens dos médicos, farmacêuticos e psicólogos e o Conselho Nacional de Ética apresenta um conjunto de recomendações para o uso clínico de psicadélicos, defendendo que sejam enquadrados como medicamentos.

"A forma de aceder a eles [medicamentos] exige que haja um prescritor e que, após a emissão da prescrição, o doente recorre a um sistema médico, clínico e farmacêutico que lhe permite aceder àquela substância", explicou à Lusa Albino Oliveira Maia, diretor da Unidade de Neuropsiquiatria da Champalimaud e membro do grupo de trabalho.

Sublinhando que "não deve haver exceções", recorda que, às vezes, as substâncias, mesmo sendo medicamentos, podem ser usadas indevidamente em circuitos paralelos de comercialização.

"Os psicadélicos não são um caso único em relação a substâncias em que pode haver interesse de consumo fora do sistema médico e dentro do sistema médico", disse o investigador, acrescentando: "A circunstância que é específica neste caso é que estamos a fazer um movimento de transformação em medicamentos de substâncias que existem fora do mundo médico, farmacêutico e clínico".

O documento com as recomendações, que será apresentado pelas 17h30, no Auditório da Fundação Champalimaud, teve a contribuição das ordens dos médicos, farmacêuticos e psicólogos, assim como do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental.

Em declarações à Lusa, Albino Maia sublinhou que este grupo de trabalho não se quer substituir aos reguladores, mas apenas dar um contributo, sobretudo nos casos em que não há ainda regulamentação aprovada.

Como exemplo, referiu o uso da cetamina, que está aprovado como anestésico, mas também está a ser usado ('off label') para alguns casos de depressão.

"Do ponto de vista da utilização destas substâncias como medicamento, não devemos ter um regime de exceção", referiu o investigador, acrescentando: "O que estamos a dizer é o que fazer ao abrigo de princípios de precaução quando ainda não há evidências suficientes para as entidades regulamentares se pronunciarem".

Leia Também: Infarmed avisa que medicamento para calvície pode causar pensamentos suicidas