Em comunicado, o sindicato assinala que "a Escola Secundária de Rio Tinto tem 1.800 alunos (do 7.º ao 12.º ano) e apenas 26 assistentes operacionais a trabalhar", esclarecendo que "há três trabalhadores em situação de doença prolongada e um que foi vítima de acidente de serviço".
Fonte do sindicato esclareceu à Lusa que a situação "dura há vários meses", enfatizando que a lei "obriga a que os funcionários de baixa sejam substituídos ao fim de 30 dias" e que o facto de nesta escola "haver ensino noturno aumenta o volume dos problemas dos funcionários que, reduzidos a 26, trabalham abaixo do rácio".
"A Câmara Municipal de Gondomar não coloca nesta escola os trabalhadores necessários para o seu funcionamento adequado e não faz sequer a substituição dos trabalhadores em falta prolongada", acusa o STFPSN.
Na nota de imprensa, a organização sindical aponta que "os trabalhadores estão fartos desta situação, da saturação que comporta e do risco que acarreta para os alunos" e anuncia para terça-feira, às 8:45, um plenário à entrada da Escola Secundária de Rio Tinto para "discutir a intensificação do protesto".
A autarquia do distrito do Porto apresenta outros números na argumentação enviada à Lusa, começando por afirmar que "a colocação de trabalhadores nas escolas é feita com base na dotação fixada anualmente pela DGEstE -- Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, calculada nos termos da Portaria 272-A/2017, de 13 de setembro".
"Neste ano letivo (2024/2025), ainda antes de receber a indicação da DGEstE, a Câmara Municipal de Gondomar colocou mais seis Assistentes Operacionais e mais dois Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Rio Tinto 3, do qual faz parte a Escola Secundária de Rio Tinto", acrescenta a autarquia, esclarecendo que "a gestão concreta dos recursos humanos em cada estabelecimento não é responsabilidade do município, mas sim do respetivo agrupamento de escolas".
Reportando-se aos números, indica o município que, "neste momento, estão colocados 77 Assistentes Operacionais e 14 Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto 3" onde, à data de hoje, "estão registados 1.411 alunos na Escola Secundária de Rio Tinto".
Na resposta, a autarquia dá nota ainda que "em 29 de novembro de 2024, a DGEstE comunicou por email a dotação do pessoal não docente para os Agrupamentos de Escolas de Gondomar", indicando "69 assistentes técnicos e 13 assistentes operacionais".
A câmara municipal "formulou pedidos de esclarecimento à DGEstE nos dias 2 e 5 de dezembro de 2024, dada a existência de dúvidas quanto aos números apresentados, mas a DGEstE reiterou os dados inicialmente transmitidos. Ou seja, fixou a dotação de pessoal não docente para o Agrupamento de Escolas Rio Tinto 3, em 69 Assistentes Operacionais e 13 Assistentes Técnicos".
Concluiu a autarquia que "o rácio se encontra cumprido e com folga suficiente para eventuais ausências prolongadas".
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