As férias de verão são sinónimo de praia para muitos portugueses, mas nem sempre a convivência no areal (e mesmo no mar) é a mais pacífica, por isso existem regras que devem ser cumpridas.
Como recordou há poucos dias a Autoridade Marítima Nacional (AMN), atividades como ouvir música ou jogar à bola são proibidas em certas áreas, algo que deve ter em atenção, uma vez que, se os seus 'vizinhos' de areal se sentirem incomodados, podem chamar a Polícia Marítima e esta pode mesmo multá-lo.
Apesar de a maior parte destas atividades serem, no geral, toleradas, o melhor é estar informado para evitar problemas.
Atenção à música alta
Por exemplo, as colunas de som portáteis, que possam "causar incomodidade", estão "interditas" na praia, de acordo com a lei das contraordenações ambientais, que consta do Edital de Praia 2024.
A interdição vigora nas praias marítimas sob jurisdição da AMN, logo, se as pessoas se sentirem incomodadas devem contactar a Polícia Marítima.
Acampar na praia pode levar a multas de 100 euros
Já se gosta de dormir na praia saiba que o pode fazer durante o dia, mas à noite não e muito menos acampar, uma vez que só é permitido fazer campismo em zonas devidamente assinaladas.
Nestes casos, a contraordenação é punível com uma coima que pode ir dos 30 aos 100 euros.
Animais de estimação só em algumas praias
É ainda proibido levar os seus animais de estimação para fora das zonas autorizadas, segundo o Edital de Praia. A única exceção é para "cães de assistência treinados ou em fase de treino, devidamente certificados, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com deficiência".
Atenção que, mesmo nas praias onde é permitido levar cães, por exemplo, estes devem fazer-se acompanhar de trela e açaime e os donos têm de apanhar os dejetos dos animais e levá-los consigo, se não houver nenhum recipiente de lixo no local, tal como os restantes resíduos.
A penalização para quem deixar lixo fora dos contentores próprios é de 55 anos.
Fumar na praia? Proibido (mas com exceções)
De acordo com a nova lei do tabaco, fumar na praia é proibido. Contudo, poderá não ser em todos os areais, uma vez que os concessionários podem autorizá-lo.
Já fogueiras ou fogareiros estão proibidas.
"Jogos de bola" proibidos. Surf, kitesurf e windsurf só em algumas áreas
Na maioria das praias há sempre alguém a jogar futebol, vólei ou raquetes e muitos banhistas não se sentem incomodados. No entanto, todos os "jogos de bola ou similares estão proibidos fora das áreas afetas a esses fins", por isso, se alguém pedir para parar o melhor é fazê-lo, uma vez que as multas nestes casos também podem chegar aos 100 euros.
Já o surf, kitesurf e windsurf estão proibidos nas "áreas reservadas a banhistas". Neste caso, as multas podem variar entre 55 e 550 euros.
Nudismo só em praias autorizadas. Topless, legal
Ainda segundo o Edital de Praia, o nudismo só pode ser praticado em praias autorizadas. Porém, o topless não é ilegal.
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