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Relação anula absolvição de mãe que abandonou os 5 filhos em Bragança

O caso aconteceu entre os dias 16 e 20 de fevereiro de 2021. As crianças, entre elas dois gémeos ainda bebés, tinham entre 1 e 12 anos - foram encontradas sem condições de higiene e sem cuidados.

Relação anula absolvição de mãe que abandonou os 5 filhos em Bragança
Notícias ao Minuto

23:54 - 24/06/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

País Justiça

O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a absolvição da mulher de 43 anos que deixou os cinco filhos menores de idade sozinhos em casa em Bragança. 

Note-se que em janeiro, a mulher tinha sido absolvida no Tribunal de Bragança da prática de cinco crimes de violência doméstica cometidos por omissão. O Ministério Público de Bragança recorreu e agora a Relação deu-lhe razão.

Foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, que fica sujeita a regime de prova que implica a participação da arguida num programa vocacionado para melhorar as competências parentais e ao pagamento de uma indemnização no valor de 200 euros por cada vítima, noticia o Jornal de Notícias, que cita o acórdão também consultado pelo Notícias ao Minuto

Mãe que deixou filhos sozinhos cinco dias em casa absolvida em tribunal

Mãe que deixou filhos sozinhos cinco dias em casa absolvida em tribunal

O tribunal de Bragança absolveu hoje a mulher de 43 anos por ter deixado os cinco filhos menores de idade sozinhos em casa naquela cidade.

Lusa | 15:53 - 09/01/2024

Para o Tribunal da Relação de Guimarães, "uma mãe que deixa os 5 filhos sozinhos em casa, um com 12 anos, outro com 7 anos, outro com 5 anos, e dois gémeos com 19 meses, durante 4 dias enquanto vai tratar das unhas e do cabelo a Lisboa, comete um crime de violência doméstica".

No acórdão pode ainda ler-se que a atuação desta mãe "revela um desprezo por parte desta do bem-estar físico e psicológico dos seus filhos, sujeitando-os ao frio, à fome, ao desconforto, à falta de higiene, à solidão, aos medos que assolam as crianças quando não têm um adulto por perto e à sensação de insegurança".

O caso aconteceu entre os dias 16 e 20 de fevereiro de 2021. As crianças, entre elas dois gémeos ainda bebés, tinham 1, 5, 7 e 12 anos e foram encontradas sem condições de higiene e sem cuidados.

A polícia apurou nessa data que "as crianças estavam sozinhas há cinco dias, ao cuidado do irmão mais velho, com 12 anos, o qual informou que a mãe havia viajado a Lisboa a tratar de assuntos de cariz pessoal", disse na altura dos factos fonte da autoridade policial à Lusa.

A família vivia na cidade Bragança e a mãe, desempregada, tinha a cargo os cinco filhos, sem mais suporte familiar.

A PSP descreveu que as crianças "estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene, sendo que dois bebés estavam 'sujos'".

Os agentes encontraram "sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo".

Na altura, os cinco irmãos foram institucionalizados. Os meninos estiveram quatro meses à guarda da instituição, até que a mãe conseguiu ter condições para os receber novamente. Mudaram-se, entretanto, para a zona de Leiria.

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