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Presidente da República convoca Conselho de Estado para julho

Marcelo convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 15 de julho.

Presidente da República convoca Conselho de Estado para julho
Notícias ao Minuto

23:44 - 20/06/24 por Notícias ao Minuto

País Conselho de Estado

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 15 de julho, pelas 15h30, no Palácio de Belém, pode ler-se numa nota no site da presidência.

Segundo a mesma nota, o encontro servirá para analisar a situação na Ucrânia, no contexto da Cimeira para a Paz na Suíça, da Cimeira da NATO em Washington e da Reunião da Comunidade Política Europeia no Reino Unido.

Recorde-se que o Parlamento elegeu esta quarta-feira, com 168 votos a favor, os cinco representantes propostos por PSD, PS e Chega numa lista conjunta para o Conselho de Estado: Carlos Moedas, Francisco Pinto Balsemão, Pedro Nuno Santos, Carlos César e André Ventura.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, realizaram-se esta quarta-feira durante a tarde no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

O PS propôs o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e o presidente do partido, Carlos César, enquanto o PSD indicou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e novamente o seu militante número um, Francisco Pinto Balsemão. Já o Chega indicou o seu líder, André Ventura.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".

Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, mas que não conseguiu ter nenhum eleito.

Caso se repetisse agora um acordo apenas envolvendo o PS e o PSD, o Chega, através de lista própria, conseguiria mesmo assim, com elevada probabilidade, eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui atualmente mais de um quinto dos deputados.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, além dos cinco eleitos pela Assembleia da República em cada legislatura.  

Leia Também: Eleitos cinco membros do PSD, PS e Chega para Conselho de Estado


 

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