O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, considerou que, quando se fala do setor da habitação, em que se vive "uma urgência nacional", é necessário ouvir e trabalhar "objetivamente, com humildade", com todas as forças políticas presentes na Assembleia da República.
Aos jornalistas, na Assembleia da República, Pinto Luz - que esteve reunido com os representantes dos partidos com assento parlamentar esta quinta-feira - deixou uma "mensagem de trabalho, de perspetiva" de poder "incluir muitas das propostas que hoje foram apresentadas pelos partidos políticos" no novo pacote do Governo para o setor.
Numa curta declaração, o ministro afirmou que as reuniões de hoje foram "muito profícuas" e "com ideias muito interessantes que o Governo se propôs avaliar".
"Em conjunto com o ministro dos Assuntos Parlamentares foi definida uma metodologia, o Governo já tem o processo legislativo todo em marcha e os partidos políticos serão informados desses detalhes para poderem aportar valor às alterações necessárias que queiram fazer", explicou ainda o ministro, respondendo às questões dos jornalistas.
Admitiu, ainda, que "o que ficou acordado numa metodologia de trabalho aberta é que aquilo que tiver de passar pela Assembleia da República, naturalmente, terá que passar, mas mesmo aquilo que não tiver de passar pela Assembleia da República, estamos disponíveis para o diálogo".
"O diálogo extravasa as paredes deste espaço máximo da Democracia", concluiu.
O Governo reuniu, na manhã desta quinta-feira, com os representantes dos partidos com assento parlamentar, para debater a eventual inclusão das suas propostas no programa para a habitação 'Construir Portugal'.
Este programa, anunciado na última sexta-feira, prevê, entre outras medidas, a criação de uma garantia pública destinada aos jovens na compra da sua primeira casa, a reformulação do programa Porta 65 e a revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) e da caducidade da licença e transmissibilidade. O 'Construir Portugal' procura também "devolver flexibilidade e confiança a quem arrenda e aos senhorios".
[Notícia atualizada às 15h14]
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