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Tempo de serviço? Docentes admitem negociar novas fórmulas de recuperação

Os sindicatos de professores querem uma recuperação do tempo de serviço mais rápida do que a proposta pelo Governo, mas alguns mostraram-se disponíveis para negociar novas fórmulas, como 25% ao ano ou 40% logo no primeiro ano.

Tempo de serviço? Docentes admitem negociar novas fórmulas de recuperação
Notícias ao Minuto

14:36 - 18/04/24 por Lusa

País Docentes

Durante a manhã, a equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, recebeu cinco estruturas sindicais que apresentaram as suas reivindicações para o setor, entre as quais a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelados durante a Troika.

Os sindicalistas ouvidos durante a manhã defenderam uma recuperação do tempo de serviço em três anos (33% por ano) em vez dos cinco prometidos pelo Governo, mas alguns sindicatos admitiram aos jornalistas estar disponíveis para discutir outras fórmulas.

A Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci) disse estar disponível para uma recuperação anual de 25%.

"Não queremos entrar num processo de regateio, mas de negociação", disse o representante da Fepeci Francisco Pinto, considerando que recuperar 20% por ano "não faz sentido", porque entraria na próxima legislatura.

João Rios, da Federação Nacional de Educação e Investigação (FENEI), disse que "recuperar tudo de uma só vez seria ótimo", mas admitiu que os seus associados também aceitariam uma recuperação "em quatro tranches".

O presidente do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (Sepleu), Pedro Gil, também faz parte do grupo que quer "manter a posição da recuperação em três anos", lembrando que "cada ano que passa há mais professores que ficam de fora", mas acabou por reconhecer que "o mínimo serão os quatro anos que é o tempo da legislatura".

Filipe de Paulo, da Pró-Ordem, foi o único que saiu da reunião com a sensação de "haver abertura por parte da tutela para recuperar o tempo de serviço em menos tempo", defendendo que o ideal seria recuperar 40% no primeiro ano e o tempo restante nos anos seguintes.

A eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, a redução dos horários de trabalho, aumentos salariais e a diminuição da burocracia nas escolas são outras da reivindicações que têm sido referidas pelos sindicalistas recebidos hoje de manhã.

As negociações só deverão começar no próximo mês, uma vez que a tutela anunciou aos sindicados novas reuniões em maio, não sendo ainda conhecido o caderno desses novos encontros.

Nas reuniões de hoje, o ministro tem dito, segundo os representantes dos sindicatos, que quer "devolver a serenidade às escolas", resolvendo os problemas do setor para que o próximo ano letivo se inicie "de forma mais calma".

As reuniões da tarde serão com o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), o Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb), o Sindicado Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

Além do ministro estão também presentes nas reuniões o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

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