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É oficial, Governo está fechado. Secretários de Estado já tomaram posse

Cerimónia aconteceu no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, que é composto no total por 59 elementos, cerca de 40% dos quais são mulheres.

É oficial, Governo está fechado. Secretários de Estado já tomaram posse
Notícias ao Minuto

18:01 - 05/04/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

País Tomada de posse

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse, esta sexta-feira, aos novos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

A cerimónia, na qual esteve presente o primeiro-ministro, Luís Montenegro e todos os ministros do novo Governo empossados na terça-feira, começou por volta das 18h00, sem atrasos, na Sala dos Embaixadores. 

Os 41 secretários de Estado, 17 mulheres e 24 homens, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse. Os primeiros a tomar posse foram os secretários integrados no Ministério dos Negócios Estrangeiros. A cerimónia, que durou pouco mais de 30 minutos, terminou com a tomada de posse da secretária de Estado da Cultura.

Note-se que sete dos 41 secretários de Estado tiveram acertos na designação dos cargos entre a lista divulgada na quinta-feira no site da Presidência da República e a tomada de posse de hoje.

No final, o Presidente cumprimentou os novos membros do Governo, tal como o primeiro-ministro. A sessão de cumprimentos aos secretários de Estado estendeu-se por cerca de 40 minutos.

Assistiram à tomada de posse o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e outros titulares de órgãos de soberania.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, esteve também presente na Sala dos Embaixadores, tal como representantes dos partidos como o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, o dirigente do PS João Torres, os líderes parlamentares do Chega, Pedro Pinto, e do CDS-PP, Paulo Núncio, ou a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.

A ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o conselheiro de Estado e antigo candidato a Presidente da República António Sampaio da Nóvoa ou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foram outros dos que marcaram presença, além de várias personalidades do PSD e do CDS-PP, partidos que integram o executivo minoritário, e muitos familiares.

No total, o Governo liderado por Luís Montenegro tem 59 membros, o mesmo número de elementos do primeiro executivo de António Costa, entre os quais 17 mulheres como secretárias de Estado.

Luís Montenegro não terá nenhum secretário de Estado na sua direta dependência, ao contrário do ex-chefe de Governo, António Costa, que no final do XXIII Governo constitucional tinha quatro.

Nas pastas mais políticas, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, tutelado por Pedro Duarte, terá duas secretarias de Estado.

Carlos Abreu Amorim, ex-deputado, doutorado em Direito e docente universitário, regressará ao centro do palco político, como secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

No Ministério da Presidência, liderado por António Leitão Amaro, haverá dois secretários de Estado: Paulo Lopes Marcelo, na Presidência do Conselho de Ministros, e Rui Armindo Freiras, Adjunto e da Presidência.

Paulo Lopes Marcelo é advogado e docente universitário, mestre em Direito Europeu, e foi chefe de gabinete do ex-ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e atual dirigente das Nações Unidas Jorge Moreira da Silva.

Em relação ao XXIII Governo, o Ministério da Presidência fica sem as áreas do Planeamento e da Administração Pública, regressando esta última ao Ministério das Finanças.

Os 41 secretários de Estado que hoje tomam posse juntam-se aos 17 ministros e ao primeiro-ministro, já empossados na terça-feira.

Dois dos secretários de Estado são vice-presidentes do CDS-PP, partido que com o qual o PSD concorreu coligado nas legislativas: Telmo Correia e Álvaro Castello Branco.

Quanto ao número de mulheres, Luís Montenegro já tinha escolhido sete ministras, às quais se juntam agora 17 secretárias de Estado.

Há dois ministérios que são totalmente compostos por mulheres: o da Justiça e o da Saúde.

No caso da Justiça, à ministra Rita Júdice juntam-se agora as secretárias de Estado Maria José Barros e Maria Clara Figueiredo.

Já no Ministério da Saúde, Ana Paula Martins terá consigo Ana Povo e Cristina Vaz Tomé, esta última assumindo uma nova pasta designada Gestão da Saúde.

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10.

A Constituição determina que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

Veja aqui todos os nomes e quem é quem no Governo de Luís Montenegro. 

[Notícia atualizada às 19h17]

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