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Governo "ajusta" habilitações profissionais para ser professor

O Governo aprovou hoje o alargamento do prazo dado às instituições de ensino superior para poderem adaptar ou corrigir as novas regras exigidas para quem pretenda ser professor.

Governo "ajusta" habilitações profissionais para ser professor
Notícias ao Minuto

16:51 - 22/02/24 por Lusa

País Professores

A decisão, aprovada em Conselho de Ministros (CM), introduz "ajustamentos" ao decreto-lei sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

O gabinete de imprensa do Ministério da Educação esclareceu à Lusa que o objetivo foi "flexibilizar o modelo de realização da prática de ensino supervisionada de modo a reforçar a autonomia científica e pedagógica dos estabelecimentos de ensino superior" e que a alteração vem alargar "o prazo dado às instituições de ensino superior para as adaptações a fazer e corrige alguns aspetos dos créditos requeridos", como por exemplo no que toca à "duração dos cursos para quem já é detentor de mestrado e doutoramento, que passa para três semestres".

O novo diploma que define as regras para aceder à profissão de professor pretende atrair à profissão "mais candidatos e a reter mais profissionais para satisfazer as necessidades docentes do sistema educativo".

Com uma classe cada vez mais envelhecida, em que mais de metade dos professores tem mais de 50 aos, e com o aumento de aposentações, as estimativas apontam para a carência de 34.500 docentes dentro de seis anos caso não sejam criadas medidas de atração.

A tutela avançou com algumas medidas, como o regresso dos estágios remunerados, o aumento de Quadros de Zona Pedagógica para reduzir as distancias de colocação de professores ou uma maior facilidade de entrar para a carreira.

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