No documento, os responsáveis pelas pastas do ambiente começam por afirmar que a necessidade de uma ação climática ambiciosa nunca foi tão evidente, lembram que 2023 foi o ano mais quente, e avisam que o aquecimento global deverá intensificar "uma série de efeitos adversos que põem em risco o bem-estar e a segurança do mundo".

Os ministros lembram também a última reunião da ONU sobre o clima, a COP28, e as decisões que dela saíram, considerando depois fundamentais ações "concretas e ambiciosas" da UE, que darão um sinal político forte de que "a UE dará o exemplo", e convencerão outros emissores de gases com efeito de estufa a trabalhar para impedir um aumento das temperaturas acima de 1,5 °C em tempo útil antes da COP30.

"No entanto, só conseguiremos persuadir os outros a darem um passo em frente se conseguirmos fazer o trabalho em casa. Por conseguinte, incentivamos vivamente a Comissão Europeia a recomendar, na sua próxima comunicação, um objetivo climático ambicioso para 2040. Ao mesmo tempo, temos de assegurar uma aplicação correta do pacote legislativo ´Fit for 55´", dizem os responsáveis.

O documento faz também referência a uma transição justa e equitativa, à necessidade de que a UE esteja "plenamente no bom caminho" para a neutralidade climática até 2050, o mais tardar, e à necessidade também de a UE apresentar contributos (os chamados contributos nacionalmente determinados, NDC na sigla original) ambiciosos para 2030, que contribuam para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

"Aumentar o nível de ambição será uma tarefa considerável. Para liderar o processo, temos de garantir que a ação climática seja uma oportunidade para todos. A transição ecológica deve, por conseguinte, continuar a ser economicamente viável, os custos geríveis e não deixar ninguém para trás, especialmente os cidadãos mais vulneráveis", dizem os ministros.

Aliando o cumprimento das metas e o crescimento económico, os ministros falam de incentivar o fabrico na UE de tecnologias de emissões nulas, aumento a competitividade e trazendo "múltiplos benefícios" para os cidadãos, e pedem à Comissão que se pronuncie por uma abordagem mais rentável e fiável da política climática da UE, em todos os setores.

Além do ministro português do Ambiente, Duarte Cordeiro, assinam o documento os ministros com a mesma pasta da Áustria, Bulgária, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos.

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