Os três arguidos da operação que deu origem a várias buscas em todo o país, incluindo no arquipélago da Madeira por suspeitas de corrupção viajam esta quinta-feira para Lisboa, onde vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial na sexta-feira.

Ao que tudo indica, está previsto um voo militar para a hora do almoço e outro para o final do dia. A bordo vão seguir os detidos e todo o 'staff' de investigação que foi deslocado para a ilha, avança a rádio Renascença.

O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA, Avelino Farinha e Caldeira Costa, foram os três detidos no âmbito da operação desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ). 

Todos eles serão presentes à autoridade judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa, na sexta-feira, para serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial e posterior aplicação de medidas de coação.

Contudo, amanhã está prevista uma greve de funcionários judiciais, sem serviços mínimos, o que poderá comprometer a realização das diligências.

A polémica adensou-se durante o dia de ontem, uma vez que o presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, também foi um dos visados nas buscas e, já ao início da noite, veio a saber-se que Albuquerque tinha sido constituído arguido.

As reações

Esta nova polémica que envolve titulares de cargos políticos deixou o país em alvoroço e as reações dos partidos não se fizeram esperar. Exceto representantes do Partido Socialista (PS) no continente e o partido Livre.

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, considerou que "a mesma bitola que se aplicou" ao primeiro-ministro, António Costa, no brotar da 'Operação Influencer', deveria aplicar-se ao presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, pediu explicações a Albuquerque, destacando que "a exigência e o padrão ético é aplicável a todos, independentemente dos partidos e das pessoas que estão em funções" e desafiando o PAN a "manifestar a sua posição", uma vez que o partido estabeleceu um acordo com o PSD após as últimas eleições regionais, em setembro.

Já o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, afirmou que Albuquerque deve ponderar se tem condições para continuar no cargo e considerou que o caso é "um exemplo concreto" da subordinação do poder político ao económico.

Por sua vez, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, recusou ponderações e defendeu que Miguel Albuquerque "não tem condições para se manter à frente" do governo regional da Madeira, acusando-o de ser o responsável político de um "regime de favorecimento a negociatas privadas".

O secretário-geral do JPP e líder parlamentar do partido na Assembleia Legislativa Regional, Élvio Sousa, defendeu que Miguel Albuquerque devia dar o exemplo ao país e suspender "de imediato" a sua imunidade.

O Partido da Terra, por seu turno, pede que os presidentes do governo regional e da Câmara do Funchal, ambos do PSD, renunciem aos cargos, argumentando que "as razões invocadas são as mesmas que levaram à demissão de António Costa: precária legitimidade política para exercer cargos públicos e o exercício do cargo não é compatível com a existência de suspeitas".

Mais tarde, foi a vez do líder do Partido Socialista (PS) na Madeira, Paulo Cafôfo, reagir, afirmando que "Pedro Calado não tem quaisquer condições de continuar como presidente da Câmara do Funchal depois desta megaoperação", alertando que "os madeirenses exigem e merecem um total esclarecimento desta situação".

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro disse esperar que a investigação em curso "decorra com rapidez" e que as suspeitas possam ser "esclarecidas".

"Consciência tranquila". Miguel Albuquerque não se demite

Dizendo estar "de consciência tranquila", Miguel Albuquerque acabou por dar explicações, mas sem corresponder ao pedido de alguns. O presidente do governo regional da Madeira afastou a demissão e assegurou colaborar "de forma ativa com a justiça".

"O Governo Regional e eu próprio estamos a colaborar de forma ativa e consistente com os senhores agentes da polícia judiciária e com os senhores procuradores, no sentido de fornecermos todos os elementos necessários ao esclarecimento desta situação", afirmou o líder do executivo regional (PSD/CDS-PP), em declarações aos jornalistas na Quinta Vigia, antes de saber que tinha sido constituído arguido.

A residência de Albuquerque foi alvo de buscas na parte da manhã.

"Justiça deve realmente exercer a sua função"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, em reação ao caso, que a Justiça deve "exercer a sua função" e investigar, destacando que a mesma "não tem calendários".

"Como nos vários processos que eu não comento tem sido dito pelos intervenientes ou chamados a intervir, ou considerados como possíveis protagonistas nesses processos, eu diria como eles têm dito todos. A Justiça deve realmente exercer a sua função, a sua missão, que é uma missão constitucional, deve investigar. A investigação surge quando surge, não tem calendários que sejam calendários que tenham a ver com a política, com a economia, com outra realidade social, portanto, isso deve desenvolver-se como uma atividade natural", defendeu.

Sobre as buscas

A Polícia Judiciária (PJ) realizou ontem na Madeira e em vários locais do continente cerca de 100 buscas numa investigação por suspeitas de investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Segundo uma nota da PJ, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, foram executadas 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).

As detenções ocorreram às 14h15, acrescenta a Polícia Judiciária.

Na operação policial participaram dois juízes de Instrução Criminal, seis magistrados do Ministério Público e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.

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