Num comunicado conjunto, quase 50 países, incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido, Israel, Ucrânia, Espanha ou Portugal, salientaram que as "transferências legais de armas para a Ucrânia" são feitas em apoio ao "direito inerente de autodefesa" de Kyiv, em conformidade com a Carta da ONU.

"Sublinhamos a hipocrisia da Federação Russa (...). Esta reunião de hoje é mais uma tentativa da Rússia de distrair da sua guerra de agressão contra a Ucrânia e da sua campanha intensificada de ataques aéreos sistemáticos que matam civis e destroem infraestruturas críticas", diz o texto.

Além de condenarem a agressão de Moscovo contra a Ucrânia, os Estados signatários reafirmaram ainda o seu "apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas" e exortaram todos os países a não fornecerem à Rússia armas e equipamentos militares, incluindo mísseis, drones ou outro apoio.

"Enquanto a Ucrânia tenta defender a sua população civil, a Federação Russa mata o povo ucraniano com armas adquiridas noutros países", denunciaram, condenando o apoio militar continuado de alguns países à Rússia, nomeadamente por parte do Irão, da Bielorrússia e da Coreia do Norte.

Os países expressaram especial preocupação com a transferência de mísseis balísticos por parte de Pyongyang para Moscovo, em violação das resoluções do Conselho de Segurança.

"Instamos a RPDC (República Popular Democrática da Coreia ou Coreia do Norte) e a Rússia a respeitarem as resoluções do Conselho de Segurança e continuamos preocupados com o facto de a utilização pela Federação Russa de mísseis balísticos da RPDC fornecer à RPDC informações valiosas sobre as capacidades técnicas das suas armas", frisa a nota.

Além da parceria entre Pyongyang e Moscovo, o comunicado conjunto destaca que "há provas claras" de transferências ilegais de 'drones' iranianos armados para a Federação Russa, quando estavam em vigor restrições que proíbem tais transferências ao abrigo de resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Vários países têm acusado a Rússia de utilizar repetidamente drones de origem iraniana para atacar infraestruturas críticas da Ucrânia, incluindo silos de cereais, instalações energéticas e edifícios residenciais.

"As ações da Federação Russa minam a credibilidade das resoluções do Conselho de Segurança, minam o regime global de não-proliferação, exacerbam as tensões regionais e colocam-nos a todos em perigo. Apelamos a todos os Estados-membros da ONU, incluindo a Rússia, para que implementem plenamente as resoluções relevantes do Conselho de Segurança", exortaram.

Por fim, os países defenderam a necessidade de se garantir, ao abrigo do direito internacional, a responsabilização pelos graves crimes cometidos em território ucraniano, assim como "justiça para todas as vítimas e a prevenção de crimes futuros".

"Apelamos à Federação Russa para que cesse a sua guerra de agressão e retire imediatamente as suas tropas do território da Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas", conclui a nota conjunta.

O comunicado foi divulgado enquanto decorria uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, convocada pela Rússia, sobre o fornecimento de armas ocidentais à Ucrânia.

Desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia já convocou 11 reuniões para discutir o fornecimento de armas ocidentais.

A reunião de hoje contou com a presença do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, que argumenta que a transferência de armas por parte do ocidente está a contribuir para a escalada das hostilidades e a minar os esforços para alcançar uma solução pacífica para o conflito.

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