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Médicos? Aumento estende-se a sindicalizados da FNAM e não sindicalizados

O Governo clarificou hoje que os aumentos salariais acordados com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) abrangem também os profissionais sindicalizados na Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e os não sindicalizados com Contrato Individual de Trabalho (CIT).

Médicos? Aumento estende-se a sindicalizados da FNAM e não sindicalizados
Notícias ao Minuto

18:12 - 22/12/23 por Lusa

País Médicos

Em comunicado, o Ministério da Saúde refere que a nova tabela remuneratória, com efeitos a partir de janeiro, "será diretamente aplicada a todos os médicos sindicalizados no SIM e a todos os médicos em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas", sendo estendida aos médicos não sindicalizados em regime de CIT e aos médicos em CIT sindicalizados na Fnam.

O Governo considera que todos os médicos, sindicalizados ou não, "devem beneficiar" do "aumento significativo" dos vencimentos, na base do princípio "trabalho igual, salário igual".

O diploma que consagra os aumentos salariais para os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), acordados com o SIM em finais de novembro numa última reunião negocial, mas então rejeitados pela Fnam, foi promulgado na quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os aumentos variam entre 10,9% e 14,6%.

No comunicado, a tutela adianta que, respeitando a "autonomia e liberdade de negociação sindical", o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, escreveu à Fnam para "inquirir se a referida estrutura sindical se opõe à extensão aos seus membros do acordo alcançado com o SIM".

Confirmando a receção do ofício, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse à Lusa que, apesar do "mau acordo" salarial, que contempla "valores baixos" e "não vai fixar médicos no SNS", a estrutura "não se opõe ao "princípio básico da Constituição de trabalho igual, salário igual", pelo que o acordo abrange "todos os médicos".

Já em comunicado, enviado às redações, o sindicato esclareceu que "não houve qualquer alteração do Acordo Coletivo de Trabalho. Houve uma proposta do Governo, de atualização de salarial com valores baixos, mas que se aplicam a todos os médicos".

Após anúncio do Governo, FNAM afirma que "não houve" alteração do Acordo

"Houve uma proposta do Governo, de atualização de salarial com valores baixos, mas que se aplicam a todos os médicos", esclareceu o sindicato.

Notícias ao Minuto com Lusa | 18:53 - 22/12/2023

O acordo que determina aumentos salariais para os médicos do SNS foi obtido ao fim de mais de um ano de negociações pautadas por greves.

[Notícia atualizada às 19h01]

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