O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) agravou para 20 anos de prisão a pena de uma mulher, de 36 anos, condenada pela morte de dois filhos gémeos recém-nascidos, em Cascais.
De acordo com o acórdão do STJ de 23 de novembro, tanto o Ministério Público (MP) como os advogados da arguida tinham recorrido da pena de 18 anos de prisão decretada pelo Tribunal de Cascais.
O caso ocorreu em dezembro de 2021 quando a mulher, de nacionalidade brasileira, asfixiou e matou os seus dois filhos – um menino e uma menina – logo após o parto, no interior do quarto.
Após sofrer uma forte hemorrogia chamou por ajuda. Quando os bombeiros chegaram ao local, aperceberam-se de um corpo de recém-nascido no chão e outro num caixote do lixo.
A partir daí desenrolou-se uma investigação ao caso e a mulher foi detida após ter alta do hospital para onde tinha sido encaminhada com um intenso sangramento.
Ficou provado em tribunal que, além de ter asfixiado até à morte os bebés, ainda os esmurrou na cabeça e tudo à frente de outros dois filhos de 15 e oito anos.
Durante o julgamento, descobriu-se que, em 2010, a arguida tinha abandonado um filho recém-nascido junto a um caixote do lixo. Na altura beneficiou de uma suspensão provisória do processo, ficando com o cadastro limpo.
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