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Assembleia desfeita, eleição marcada. A decisão nos Açores (e as reações)

Confirmou-se, esta segunda-feira, o desfecho mais augurado da reunião do Conselho de Estado: a Assembleia Regional dos Açores será dissolvida e os açorianos irão a votos no próximo ano.

Assembleia desfeita, eleição marcada. A decisão nos Açores (e as reações)
Notícias ao Minuto

19:42 - 11/12/23 por Notícias ao Minuto com Lusa

Política Açores

Às 15h30 desta segunda-feira, os conselheiros de Estado reuniam-se, mais uma vez, sob a liderança do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desta feita para discutir o impasse político criado nos Açores pelo chumbo da proposta de Orçamento para a região.

Apenas cerca de uma hora depois, o veredicto era confirmado: a Assembleia Regional será dissolvida e os açorianos irão a votos. A data? 4 de fevereiro, conforme o próprio Marcelo Rebelo de Sousa confirmou numa nota publicada no site da Presidência da República.

A  decisão levou a reações (quase) imediatas, com os protagonistas políticos regionais unânimes no facto de este desfecho ser "expectável" e "sem surpresa". Mas, afinal, o que foi dito?

"É o que eu esperava", afirmou o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, à saída da reunião do Conselho de Ministros, após, a 30 de novembro, ter defendido, junto dos outros dois partidos da coligação de Governo, CDS-PP e PPM, que deveria haver eleições regionais antecipadas, afastando a possibilidade de apresentar uma segunda proposta de orçamento regional para 2024.

"Nós não estamos agarrados ao poder. Estamos sim focados em servir bem o nosso povo. Tendo em conta que haveria uma rejeição de uma segunda proposta de Plano e Orçamento [para 2024], não é bom a região alongar-se muito tempo sem Plano e Orçamento", disse, anteriormente, José Manuel Bolieiro, à Lusa.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem-se mantido frugal nas palavras sobre a crise política nos Açores, sendo que a nota publicada no site da Presidência anunciava apenas a dissolução do Parlamento -  "por unanimidade dos votantes" - e a convocatória de eleições para dia 4 de fevereiro.

Da Esquerda à Direita, eleições eram o desejo

Rapidamente, os partidos do espectro político nos Açores reagiram à notícia da marcação de eleições antecipadas, que, de forma unânime, eram o seu desejo.

O Partido Socialista, pela voz do seu vice-presidente nos Açores, Berto Messias, defendeu que esta decisão é algo "positivo" e "inevitável",  tendo em conta "toda a instabilidade que tem vindo a ser criada ao longo dos últimos tempos pela coligação".

"Já tínhamos dito que a votação do Orçamento Regional para 2024 era uma moção de confiança ao Governo e à coligação. Esse Orçamento chumbou e essa moção de confiança chumbou. E, devido a toda a instabilidade que a coligação tem vindo a causar, a palavra deveria ser devolvida ao povo", reforçou o deputado do PS no parlamento regional.

Por sua vez, Artur Lima, líder do CDS-PP/Açores (que governa em coligação com o PSD de José Manuel Bolieiro), disse à Lusa que o partido acolheu "com agrado" a marcação de eleições antecipadas, atirando: "Quanto mais cedo, melhor".

Já o líder nos Açores do Bloco de Esquerda, António Lima, afirmou que a dissolução era "esperada" e a única opção "possível", tendo em conta "a rutura que existiu na maioria que apoiou o Governo Regional desde 2020, que levou ao chumbo do orçamento e que tornou inviável qualquer segunda solução no orçamento". "Estamos a trabalhar efetivamente para estarmos preparados para essas eleições, com a rapidez que a data exige".

A Iniciativa Liberal, por sua vez, considerou que a convocatória de eleições "não é surpresa", referindo que preferia que acontecessem a 18 de fevereiro, e não no dia 4 desse mês.

Se os liberais falaram numa decisão que "não é surpresa", e se os bloquistas a definiram como "esperada", os representantes açorianos do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) não estiveram longe nos adjetivos: O líder do PAN/Açores, Pedro Neves disse, à Lusa, que a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições regionais antecipadas para 4 de fevereiro, pelo Presidente da República, é "uma decisão expectável".

"Os açorianos estão à frente disso tudo e nós precisamos o mais rapidamente possível de uma Assembleia Regional plural e que tenha um Orçamento rapidamente para que nós consigamos cumprir com todas as promessas para o ano de 2024", justificou, alertando para o curto espaço de tempo até às eleições.

Quem se juntou ao coro de reações foi, ainda, o líder do Chega/Açores, José Pacheco, que ironizou o facto de as eleições terem sido marcadas para o dia do seu aniversário. "Não é nada que nos surpreendesse. Já tínhamos percebido, mais ou menos, que seria nesta data. Até a nível pessoal é curioso, porque é o dia do meu aniversário. Se calhar vou ter uma boa prenda neste dia", afirmou à agência Lusa, garantindo que está "tudo pacífico" na estrutura regional do partido nos Açores.

Leia Também: Açores. Decisão de eleições antecipadas é "positiva e inevitável", diz PS

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