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IL quer ouvir ministro da Saúde na Assembleia sobre caso das gémea

A IL quer acrescentar o ministro da Saúde e um antigo chefe de gabinete de António Costa à lista das pessoas a serem ouvidas no parlamento sobre as gémeas residentes no Brasil que foram tratadas no Hospital Santa Maria.

IL quer ouvir ministro da Saúde na Assembleia sobre caso das gémea
Notícias ao Minuto

13:09 - 05/12/23 por Lusa

País Assembleia da República

Em declarações à agência Lusa, o presidente da IL, Rui Rocha, referiu que o partido, há cerca de duas semanas, já tinha apresentado um requerimento para ouvir na comissão parlamentar de Saúde a ex-ministra Marta Temido, o ex-secretário de Estado Lacerda Sales e a atual e antiga administração do Hospital Santa Maria.

Tendo em conta os "dados das últimas horas" sobre este caso, os liberais decidiram alterar este requerimento que vai ser discutido na quinta-feira em comissão "para incluir também a audição do atual ministro Manuel Pizarro porque é importante que transmita os dados que tem sobre esta matéria".

A IL quer também ouvir Francisco André, então chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Costa, "uma vez que há referência ao envio de documentação" e ainda a ex-secretária de Estado das Comunidades Berta Nunes.

"Se por acaso o PS ou algum dos outros partidos inviabilizar este requerimento, a IL avançará com um requerimento potestativo no sentido de serem mesmo ouvidas estas entidades e pessoas", adiantou Rui Rocha.

O presidente da IL disse ainda esperar que "nenhum partido use o expediente de pedir o adiamento da discussão do requerimento para impedir que, com a celeridade e brevidade possível a estas entidades e pessoas, venham ao parlamento iniciar a prestação de esclarecimentos".

Sobre as declarações da véspera do Presidente da República que confirmou que o seu filho o contactou sobre estas gémeas e defendeu que o tratamento dado ao caso foi neutral e igual a tantos outros, Rui Rocha sublinhou que Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que "não teve qualquer tipo de interferência".

O líder liberal sublinhou este "reforço da garantia" do chefe de Estado, apesar de "a reconstrução deste processo ter sido mais longa do que o desejável e ter havido alguma contradição em declarações ao longo deste processo do próprio Presidente da República".

No entanto, para Rui Rocha, não tendo tido Marcelo Rebelo de Sousa "um papel determinante nas decisões tomadas", há esclarecimentos que é importante obter porque "alguém, algum organismo, alguma entidade teve que acionar este tratamento".

Este caso foi revelado por reportagens da TVI, transmitidas desde 03 de novembro, que relatam que duas gémeas de origem brasileira, que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa, vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, o que representou um custo total de quatro milhões de euros.

O caso foi alvo da abertura de um inquérito pelo Ministério Público, está a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.

Leia Também: Caso das gémeas? "Há instituições que devem pronunciar-se primeiro"

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