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Orçamento para 2024 da Câmara de Castanheira de Pera é de 11,7 milhões

O orçamento da Câmara de Castanheira de Pera para 2024, hoje aprovado por maioria em reunião do executivo municipal, é de 11,7 milhões de euros, mais 4,3 milhões de euros do que o deste ano.

Orçamento para 2024 da Câmara de Castanheira de Pera é de 11,7 milhões
Notícias ao Minuto

21:13 - 30/11/23 por Lusa

País OE

Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, aquela autarquia do norte do distrito de Leiria referiu que, entre as prioridades para o próximo ano, está a criação de um condomínio empresarial (já em concurso público, num investimento estimado de 3,2 milhões de euros) e de espaços direcionados para as novas tecnologias e trabalho partilhado.

Já no âmbito da habitação, concretamente a estratégia local, a autarquia vai reabilitar 16 fogos, num investimento de 950 mil euros, além da procura de outras soluções que não se enquadrem naquele programa, esclareceu a Câmara, presidida por António Henriques (PS).

Ao nível da educação, está contemplado um conjunto de intervenções em edifícios escolares (ascenderá a 3,8 milhões de euros), além da implementação de medidas que, "tendencialmente, levarão à gratuitidade do ensino em Castanheira de Pera".

No turismo, o objetivo passa por qualificar e valorizar a oferta, com a requalificação de vários espaços, como o Largo do Vidoiro, do Poço Corga e dos Pisões, além da criação da rota dos açudes, totalizando um milhão de euros.

Quanto à floresta, a Câmara de Castanheira de Pera explicou que há várias candidaturas e projetos aprovados para tornar o território mais resiliente a fogos florestais e para a sua valorização económica, enquanto nos edifícios municipais está prevista a conclusão da requalificação dos Paços do Concelho e o início da construção do polo II (para instalação de serviços e estaleiro municipais).

Relativamente aos impostos, a autarquia continua a abdicar de percentagem na participação variável no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, reduziu o Imposto Municipal Sobre Imóveis (fixando em 0,3%, percentagem mínima legalmente admissível) e não vai lançar Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.

O orçamento contou com os votos favoráveis dos dois eleitos do PS e do vereador do Movimento Castanheira 21, Luís Oliva. Os eleitos da coligação PSD/CDS-PP abstiveram-se.

À Lusa, o presidente do município disse esperar em 2024 "uma forte execução orçamental", sublinhando que os projetos estão prontos para o lançamento dos respetivos concursos públicos.

Por outro lado, António Henriques adiantou que espera a concretização de outras candidaturas, garantindo ainda que o executivo "vai ter um foco muito particular na habitação".

"A habitação é uma preocupação", assegurou, considerando que se a estratégia local resolve um problema, "para os jovens ou outras classes sociais a autarquia tem de encontrar soluções públicas".

O vereador Luís Oliva justificou o voto favorável por "reconhecer o esforço do atual executivo, quer no trabalho desenvolvido, quer na execução de projetos para o futuro do concelho".

A Lusa tentou contactar uma vereadora da coligação PSD/CDS-PP, sem sucesso.

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