A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de alojamento local (AL) nas cidades de Lisboa e de Portimão, que culminou na interrupção da atividade de vários dos estabelecimentos nestas cidades.
Em comunicado, a ASAE explica que, na zona histórica da cidade de Lisboa, "procedeu-se à notificação para encerramento de estabelecimento de AL por falta de registo (RNAL), incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório e condições de higiene".
Encontravam-se cerca de 10 pessoas hospedadas no referido alojamento com exercício de atividade ilegal, avança a autoridade, que realizou estas operações, em Lisboa, com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Foi também determinada a suspensão de atividade de dois estabelecimentos de AL, um em Lisboa e outro em Portimão, "por incumprimento das regras de segurança e falta de seguro obrigatório, verificando-se ainda a existência de risco para a saúde e segurança das pessoas alojadas por incumprimento das condições de higiene e estruturais existentes".
Também foi, aliás, "constatada a presença de pragas num destes estabelecimentos".
Em resposta à agência Lusa, este órgão de polícia criminal referiu que, em Portimão, apenas foi fiscalizado o estabelecimento que foi suspenso, por ser um caso complexo "pela existência de situação grave de pragas".
"Em Lisboa foram fiscalizados 12 estabelecimentos de alojamento local", adiantou a ASAE, referindo que as ações realizadas na capital contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP).
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente", conclui o comunicado.
A operação de fiscalização da ASAE foi realizada através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento Local da Unidade Regional do Sul, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, "considerando o elevado número desta tipologia de alojamento".
[Notícia atualizada às 16h23]
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