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40% dos juízes portugueses admite influência dos jornais nas decisões

Conclusões de um inquérito realizado pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ).

40% dos juízes portugueses admite influência dos jornais nas decisões
Notícias ao Minuto

12:15 - 27/09/23 por Notícias ao Minuto

País Justiça

Um inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, realizado em 2022 e cujos resultados foram divulgados agora, revela que, apesar de os juízes europeus garantirem "independência" (60%), "muitos" admitem que a comunicação social e as redes sociais têm "um impacto inapropriado nas decisões judiciais".

"O impacto dos meios de comunicação social nas decisões dos juízes é significativo na maioria dos países. Nos países nórdicos (Escandinávia e Finlândia), Chipre, República Checa, Países Baixos, Irlanda e Reino Unido, menos de 10 % dos juízes consideram que este impacto existe", lê-se nas conclusões do inquérito divulgado online e a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Já em Portugal, "40%" dos magistrados reconhece essa influência, o que representa uma das percentagens maiores da Europa, só ultrapassada pela Eslováquia (60%) e pela Croácia (53%).

Já as redes sociais parecem exercer menos influência nos tribunais portugueses. Apenas 22% dos juízes portugueses consideram sentir esse "impacto", enquanto na Eslováquia mais de metade (51%) admite sentir também esta "pressão externa".

Distribuição dos processos e corrupção

O documento deixa alguns alertas acerca da forma como a profissão de magistrado é exercida na Europa, como as condições de trabalho, as eventuais pressões e até a exposição à corrupção.

Um dos tópicos abordados no inquérito do RECJ é a distribuição de processos. Em Portugal, 27% dos juízes sentem que a atribuição de um processo a determinado magistrado constitui uma pressão externa sobre este, no sentido em que "pode determinar o resultado desses processos", ou seja, mais de um quarto dos magistrados portugueses inquiridos acreditam que, "durante os últimos três anos, foram distribuídos processos a juízes à revelia das regras ou procedimentos estabelecidos, a fim de influenciar o resultado do(s) litígio(s) em questão", enquanto 52% acreditam que não.

O inquérito foi realizado no primeiro trimestre de 2022 e contou com a participação de mais de 15.800 juízes de 29 autoridades judiciais de 27 países. De Portugal responderam responderam cerca de 500 magistrados. 

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