Alberto Coelho, Paulo Branco e Francisco Marques são os três ex-responsáveis escolhidos pelo Ministério da Defesa para ocupar cargos públicos que ‘retribuíram’ as nomeações de uma forma que acabou nos tribunais. Os três ex-responsáveis traçaram e executaram um plano que terá acabado por lesar o Estado em um milhão de euros, montante que agora é pedido que estes – assim como outros arguidos – devolvam.
Esta ordem de devolução foi conhecida na quarta-feira, quando o Ministério Público (MP) acusou 73 arguidos no processo relacionado com adjudicações de obras pela Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).
São estes ex-diretores que estão sob os holofotes no âmbito da operação Tempestade Perfeita, dado os cargos que ocuparam.
"Os arguidos Alberto Coelho, Paulo Branco e Francisco Marques atuaram, em todas as situações, em conjugação de esforços e na sequência de um plano gizado por todos, com o intuito de conduzirem e decidirem favoravelmente procedimentos contratuais, em benefício de empresas e pessoas singulares das suas relações, o que fizeram a troco de dinheiro ou outras vantagens patrimoniais", lê-se no despacho conhecido ontem.
Recorde-se que Alberto Coelho foi diretor da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), Paulo Branco ocupou cargo de diretor de Serviços de Gestão Financeira e, Francisco Marques estava esteve a cargo da direção das Infraestruturas e Património.
O que foram 'ganhando' os decisores políticos?
Neste esquema que 'manchou' a pasta da Defesa, então tutelada pelo atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, o Estado terá sido lesado em um milhão de euros, mas estes protagonistas foram ganhando - ainda que a curto prazo - alguns bens materiais.
De acordo com o que avança, esta quinta-feira, o Jornal de Notícias, os três antigos decisores terão recebido contrapartidas no valor de 800 mil euros. Segundo a publicação, Alberto Coelho terá recebido dois carros - um Audi Q3 e um Fiat -, mobiliário de jardim e remodelações na sua residência. Em troca, terá adjudicado contratos públicos de milhões de euros a um pequeno grupo de empresários amigos.
Empresários e ex-responsáveis políticos terão lucrado 1,4 milhões milhões de euros em 'luvas' e comissão ocultas. Tudo isto aconteceu entre 2018 e 2021.
O diário indica, ainda, que Paulo Branco terá utilizado essas 'luvas' para financiar uma casa na zona da Comporta, conhecida pelos empreendimentos de luxo.
A acusação (e o que pedem a cada um destes protagonistas)
Entre os 73 arguidos, o MP informa, numa nota informativa publicada na página do DIAP Regional de Lisboa, que se encontram 43 pessoas singulares e 30 pessoas coletivas, "pela prática de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento".
Esclarece-se ainda que na base desta acusação estão "procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante", entre os quais custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.
A acusação relativa ao processo Tempestade Perfeita defende ainda que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.
Além de Alberto Coelho, o MP acusou também Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da DGRDN, de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento e pediu o pagamento de 415 mil euros. Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de infraestrutura e património, a quem é igualmente pedida a condenação ao pagamento de quase 272 mil euros.
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