"Face às albufeiras que são observadas pela Associação Portuguesa do Ambiente [APA], Portugal tem hoje 77% de capacidade de armazenamento (...) que compara o ano passado na mesma altura com (...) 64%. Compara também com 46% da capacidade de armazenamento de Espanha", salientou Duarte Cordeiro.
"Face a junho do ano passado, Portugal tem hoje uma maior disponibilidade hídrica nas suas albufeiras", acrescentou.
O ministro do Ambiente falava em conferência de imprensa após uma reunião da comissão de acompanhamento dos efeitos da seca no Ministério da Agricultura e da Alimentação, no Terreiro do Paço, em Lisboa.
No entanto, segundo o governante, a "situação é assimétrica no país".
"Se temos na maioria das albufeiras uma capacidade acima da média do período de 1990 até 2022, não acontece nas albufeiras do Sado, do Guadiana, do Mira e das ribeiras do Algarve e do Arado. Estamos em observação de zonas críticas, nomeadamente a bacia do Mira e a região do Algarve, em particular a zona do Barlavento", explicou.
Os dados, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), reportam-se até junho, no qual houve um decréscimo dos territórios em seca extrema ou severa, em relação a maio, passando de 36% para 26%.
"Foi-nos igualmente informado (...) que se perspetiva que haja um aumento do território em seca severa ou extrema durante os próximos meses. Há um alívio durante o mês de julho, mas não deveremos deixar de estar atentos a estes territórios em seca severa ou extrema durante os próximos meses", salientou o ministro.
A comissão de acompanhamento dos efeitos da seca vai reunir-se para nova avaliação na segunda quinzena de agosto no Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Duarte Cordeiro disse ainda que durante o dia de hoje será feito um despacho para a APA, no sentido de "simplificar os processos de licenciamento".
"O objetivo não é só publicar os critérios que permitem que as charcas sejam licenciadas, como também simplificar o tempo de análise", indicou, referindo que deverão tentar "procurar fazer em 15 dias".
O governante acrescentou que foi tomada a decisão de criar uma 'task-force' entre a APA e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para identificar uma "massa de água subterrânea no Algarve", onde se possa "observar em concreto a forma como os títulos de recursos hídricos foram distribuídos e são utilizados".
"Foram selecionadas as zonas de Almadena/Odiáxere por esta 'task-force', que corresponde a cerca de 690 títulos de utilização de água regada para 1.000 hectares, 30 deles representam 70% do consumo", afirmou.
"Vão procurar introduzir medidas que permitam uma redução de 15% na utilização destas águas subterrâneas (...) com o objetivo de alargar o território em observação", sustentou.
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