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Anabela Oliveira assume Câmara de Tabuaço e acumula quase todas as pastas

Assumiu o cargo de presidente da Câmara de Tabuaço, em substituição de Carlos Carvalho, suspenso pelo tribunal na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária por "crimes de abuso de poder, prevaricação, denegação de justiça e violação das regras urbanísticas na Câmara Municipal de Tabuaço".

Anabela Oliveira assume Câmara de Tabuaço e acumula quase todas as pastas
Notícias ao Minuto

17:22 - 04/07/23 por Lusa

País Autarquia

A vereadora Anabela Paiva Oliveira (PSD/CDS-PP) assumiu o cargo de presidente da Câmara de Tabuaço, em substituição de Carlos Carvalho, e ficou com quase todos os pelouros, com exceção das Obras Públicas, uma postura que surpreendeu a oposição (PS).

"Assumi as funções de presidente em regime de substituição e durante o período em que o senhor presidente está suspenso", afirmou Anabela Oliveira na sessão ordinária da assembleia municipal de 30 de junho, a primeira após o Tribunal Judicial de Viseu ter suspendido o exercício de funções do presidente e do vice-presidente, Carlos Carvalho e José Carlos Silva, respetivamente, como medida de coação.

A Lusa consultou a gravação da sessão disponível no 'site' da assembleia.

A medida de coação foi emitida pelo Tribunal Judicial de Viseu em maio, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária por "crimes de abuso de poder, prevaricação, denegação de justiça e violação das regras urbanísticas na Câmara Municipal de Tabuaço", no distrito de Viseu.

Além do presidente e vice-presidente, o tribunal determinou que "dois funcionários da mesma autarquia ficassem sujeitos a TIR [termo de identidade e residência], proibição de contactos e suspensos do exercício de funções públicas".

Um terceiro funcionário da autarquia "ficou sujeito a TIR e proibição de contactos".

A ação policial foi desencadeada em 08 de março pela Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, num inquérito dirigido pelo Ministério Público - DIAP de Viseu.

Anabela Oliveira acrescentou que o "vice-presidente, em consequência também deste despacho que aplicou as medidas de coação, entendeu pedir renúncia ao mandato, tendo sido devidamente substituído".

"Dias depois", contou, a presidente substituta tomou posse numa reunião extraordinária do executivo municipal e que designou Manuel Costa como vice-presidente, "apesar de continuar em regime de meio tempo, tendo em conta a atividade profissional, a idade e a saúde".

A professora Maria de Lurdes Figueira e Xavier Moreira Nova são os elementos que estavam a seguir na lista apresentada nas autárquicas de 2021 pela coligação PSD/CDS-PP, pelo que são agora vereadores.

Carlos Portugal é o único vereador da oposição (PS), em regime de não permanência.

Em declarações à agência Lusa, o vereador socialista lamentou "a falta de resposta da presidente a um 'email' de pedido de esclarecimentos" e disse que "a única correspondência recebida foi para a reunião de tomada de posse".

Nessa reunião, "a senhora presidente em funções reclamou a si os poderes todos, ou quase todos, já que passou o das Obras Públicas para o senhor vice-presidente, Manuel Costa, que nem está a tempo inteiro".

"Nós discordamos e até nos interrogamos desta decisão. Se antes estavam três a tempo inteiro e um a meio tempo, como é que agora uma pessoa só consegue praticamente albergar a gestão de todos os pelouros?", questionou.

Carlos Carvalho cumpre o terceiro mandato na Câmara de Tabuaço, eleito em coligação pelo PSD-CDS/PP.

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