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Op. Vórtex. Ex-autarca de Espinho vai passar para prisão domiciliária
Miguel Reis foi detido a 10 de janeiro por suspeitas de corrupção, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
© Facebook/ CM Espinho
País Espinho
O ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis, deixará a pena de prisão preventiva que cumpria há cinco meses para a obrigação de permanência na habitação, com recurso a pulseira eletrónica, segundo decidiu o Tribunal da Relação do Porto, esta quarta-feira.
O ex-autarca, que foi detido a 10 de janeiro por suspeitas de corrupção, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, sairá da cadeia apenas depois de a Direção-Geral do Serviços Prisionais verificar as condições técnicas para a instalação dos meios de vigilância eletrónica na sua residência, adianta a SIC Notícias.
Miguel Reis, que renunciou ao mandato para o qual foi eleito em 2021, era o único arguido da Operação Vórtex que se encontrava detido preventivamente.
O empresário Francisco Pessegueiro, que também esteve em prisão preventiva, viu entretanto alterada a medida de coação para prisão domiciliária.
Outros três arguidos, o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia do distrito de Aveiro, um arquiteto e outro empresário, aguardam o desenrolar do processo em liberdade.
Um destes arguidos ficou ainda suspenso do exercício de funções públicas e outro ficou obrigado a pagar uma caução no valor de 60 mil euros, no prazo de 10 dias.
Em março passado, Joaquim Pinto Moreira, que foi presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021, também foi constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
O ex-autarca, que ficou sujeito à medida de coação menos gravosa (Termo de Identidade e Residência), pediu a suspensão do mandato como deputado do PSD, que já foi aceite pelo Parlamento.
A operação Vórtex está relacionada com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
[Notícia atualizada às 18h05]
Leia Também: Julgamento do processo 'Ajuste Secreto' começa em junho em Espinho
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