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Governo dos Açores assume IVA com equipamentos do ensino profissional

O Governo dos Açores vai assumir os encargos com o IVA no acesso a equipamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por parte das escolas de formação profissional, foi hoje anunciado.

Governo dos Açores assume IVA com equipamentos do ensino profissional
Notícias ao Minuto

18:16 - 28/06/23 por Lusa

País Açores

A secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego especificou que "existe uma medida do PRR em que é permitido às escolas concorrem para a aquisição de equipamentos para que se possa modernizar as infraestruturas".

Maria João Carreiro visitou hoje a Escola de Formação Profissional da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada.

Desta forma, as escolas profissionais podem "ter acesso a equipamentos adequados aos novos desafios no âmbito da formação e colocados pelo próprio mercado de trabalho", de acordo com a governante.

Maria João Carreiro explicou que "esta medida [do PRR] não contemplada que o custo do IVA fosse suportado pelo Governo Regional", sendo que o executivo resolveu "apoiar as escolas em toda a linha".

"As escolas poderão modernizar as suas infraestruturas, adquirir equipamentos no âmbito de laboratórios, computadores, naturalmente sempre associados à sua oferta formativa e capacidade instalada, sendo que não haverá quaisquer custos associados a esta aquisição porque o IVA será suportado pelo Governo Regional", afirmou.

A titular da pasta da formação profissional salvaguardou que são cinco milhões de euros disponíveis para apresentação de candidaturas à aquisição de equipamento ao abrigo do PRR, sendo que o aviso será lançado no início de mês de julho.

Maria João Carreiro, questionada se desta forma o Governo dos Açores está a ajudar as escolas profissionais a fazer face às suas dificuldades financeiras, admitiu que, ao assumir-se o IVA, "naturalmente o executivo açoriano acaba por dar um fôlego às escolas".

A responsável política sinalizou, entretanto", o "empenho das escolas profissionais na promoção e divulgação da oferta formativa", tendo salvaguardado que "um aluno ao escolher o ensino profissional está a fazer uma escolha segura".

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