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Habitação. Governo pondera linha bonificada para cooperativas

O Governo ainda está a desenhar a linha de financiamento para as cooperativas, "mas a ideia é que seja bonificada", disse a ministra da Habitação.

Habitação. Governo pondera linha bonificada para cooperativas
Notícias ao Minuto

18:42 - 08/06/23 por Lusa

Economia Habitação

Em entrevista à Lusa, no Ministério da Habitação, em Lisboa, Marina Gonçalves reconhece entraves no acesso ao financiamento e ao crédito por parte das cooperativas.

"Estamos a trabalhar com o Banco de Fomento numa linha de financiamento sustentável, mais duradoura, em função dos projetos, que permita responder às cooperativas enquanto projeto" coletivo e não individual, "de cada cooperante".

"Ainda estamos a definir o modelo, mas a ideia é que seja uma linha bonificada pelo Estado, para permitir essa sustentabilidade", adianta, recordando o exemplo recente de dois terrenos do Estado colocados a concurso que "ficaram desertos, precisamente pela dimensão de financiamento" e pela "incapacidade das cooperativas" de acederem a esse financiamento.

Questionada sobre a hipótese de as cooperativas poderem propor terrenos públicos a projetos, a ministra disse que "a ideia é conjugar várias dimensões": mobilização de terrenos públicos para aquele fim habitacional, linha de financiamento e capacitação do setor cooperativo.

Em abril, quando ouvidas pela Lusa, as cooperativas notavam que persistem entraves ao acesso ao financiamento e à participação em todas as fases dos projetos e queixaram-se da falta de "um diálogo sério" sobre o que são realmente cooperativas.

Por exemplo, a Rizoma, uma dessas cooperativas, defende alterações ao crédito.

"Quando cada membro tem de fazer individualmente um empréstimo à banca, está-se a matar a ideia de que o dinheiro é comum. O risco deixa de ser partilhado e passa a ser uma ideia individualizada do que é viver numa cooperativa", explicou Bernardo Fernandes, membro da Rizoma, um dos cinco coletivos da Área Metropolitana de Lisboa que integram a Rede Co-Habitar, já com dois projetos em processo de construção, nos concelhos de Mafra (distrito de Lisboa) e Moita (Setúbal).

Segundo dados fornecidos à Lusa pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, atualmente estão registadas 175 cooperativas de habitação e construção, na "grande maioria" em regime de propriedade individual, ainda que a propriedade coletiva tenha começado "a ser mais usada recentemente, em algumas das poucas cooperativas de habitação e construção que se têm vindo a constituir e que pretendem usar o sistema de habitação colaborativa".

A ministra Marina Gonçalves promete um "trabalho de parceria", entre Estado (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), municípios e cooperativas, para "montar um modelo que seja eficaz".

Só depois desse trabalho serão conhecidos critérios de elegibilidade, montantes e prazos.

"A proposta, neste momento, está a ser desenhada", ressalva.

O Programa Mais Habitação propõe o reforço fiscal e da linha de financiamento das cooperativas, incluindo uma verba de 250 milhões de euros para os setores privado e cooperativo, mas desconhece-se a parte que será aplicada especificamente às cooperativas.

"O setor cooperativo é parte fundamental para responder de forma estrutural aos problemas de habitação, no modelo colaborativo e na lógica de partilha de comunidade", destaca Marina Gonçalves.

Leia Também: Habitação. Propostas do setor e da sociedade tiveram "repercussão"

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