O Presidente da República anunciou hoje que as comemorações externas do Dia de Portugal em 2024 vão ser certamente na Europa, porque em 09 de junho do próximo ano, domingo véspera do feriado, se realizam eleições europeias.

Esta opção pelo continente europeu, que considerou muito provável, foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas em Pretória, depois de ter feito um balanço sobre a sua visita de Estado à África do Sul, na terça-feira, e sobre as comemorações do Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas residentes na Cidade do Cabo, Joanesburgo e Pretória.

Interrogado sobre qual o país escolhido para realizar as comemorações do Dia de Portugal em 2024, o chefe de Estado não especificou, mas adiantou que as comemorações do próximo ano, "para já, devem ser na Europa".

"Por uma razão muito simples: O Dia de Portugal do próximo ano calha no dia seguinte às eleições para o Parlamento Europeu. As eleições europeias serão no dia 09 de junho de 2024 e o Dia de Portugal será no seguinte", observou.

Perante este calendário, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "não dá para [repetir] um esquema parecido com o de este ano de começar fora do continente europeu", mais concretamente na África do Sul, para depois também se comemorar o Dia de Portugal no Peso da Régua, distrito de Vila Real.

"O mais natural é ser na Europa. Ainda não decidi, mas é na Europa certamente", frisou.

O atual modelo de duplas celebrações do 10 de Junho, em Portugal e no estrangeiro, foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, as comemorações do 10 de Junho começaram no estrangeiro, cinco dias antes da data oficial, e vão terminar em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, onde terá lugar a cerimónia militar do 10 de Junho.

No ano passado, as comemorações realizaram-se apenas durante o dia 10 de junho, tendo começado de manhã e terminado início da tarde em Braga. Depois, ao fim da tarde e noite, decorreram em Londres.

Interrogado sobre a baixa participação eleitoral das comunidades emigrantes em atos eleitorais nacionais, o chefe de Estado referiu que, tanto ele, como o primeiro-ministro, António Costa, hoje, quer em Joanesburgo, quer em Pretória, apelaram à participação destes eleitores na vida política nacional.

"Na minha intervenção, dei o exemplo do Luxemburgo. Muitos portugueses pensam que pelo peso que têm no Luxemburgo não é necessário votar. E aqui, na África do Sul, é necessário [os portugueses] votarem porque temos poucos eleitos neste país", acentuou.

De acordo com o Presidente da República, para aumentar a participação eleitoral dos emigrantes, "vai ajudar muito a comunicação pela Internet".

"As comunidades portuguesas ficam assim mais próximas da sua pátria mãe. As grandes queixas que se ouve em toda a parte -- e que se acentuaram com a pandemia de covid-19 -- foi que os serviços consulares pararam, atrasando as relações entre as comunidades e o poder político português durante dois anos", assinalou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, no pós-pandemia, "recuperou-se uma parte" dos atrasos "mas não tudo", razão pela qual, embora sem comentar especificamente a medida, manifestou a sua concordância em relação ao anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no sentido de que, a partir de hoje, para os emigrantes portugueses, passa a estar disponível o consulado virtual.

Este consulado virtual, na perspetiva de António Costa, vai permitir aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizar uma série de atos por via online -- atos consulares que antes eram obrigatoriamente presenciais.

Interrogado sobre a possibilidade de os emigrantes poderem votar por via eletrónica nas eleições nacionais -- um passo que o Governo entende ainda não fornecer garantias totais de segurança -, o chefe de Estado admitiu essa hipótese em termos de médio prazo.

"Essa é uma questão que eu acho que há muito tempo tem sido equacionada e que mais dia menos dia os deputados da Assembleia da República terão de ponderar", declarou.

[Notícia atualizada às 23h00]

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