Esta opção pelo continente europeu, que considerou muito provável, foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas em Pretória, depois de ter feito um balanço sobre a sua visita de Estado à África do Sul, na terça-feira, e sobre as comemorações do Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas residentes na Cidade do Cabo, Joanesburgo e Pretória.
Interrogado sobre qual o país escolhido para realizar as comemorações do Dia de Portugal em 2024, o chefe de Estado não especificou, mas adiantou que as comemorações do próximo ano, "para já, devem ser na Europa".
"Por uma razão muito simples: O Dia de Portugal do próximo ano calha no dia seguinte às eleições para o Parlamento Europeu. As eleições europeias serão no dia 09 de junho de 2024 e o Dia de Portugal será no seguinte", observou.
Perante este calendário, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "não dá para [repetir] um esquema parecido com o de este ano de começar fora do continente europeu", mais concretamente na África do Sul, para depois também se comemorar o Dia de Portugal no Peso da Régua, distrito de Vila Real.
"O mais natural é ser na Europa. Ainda não decidi, mas é na Europa certamente", frisou.
O atual modelo de duplas celebrações do 10 de Junho, em Portugal e no estrangeiro, foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.
Desta vez, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, as comemorações do 10 de Junho começaram no estrangeiro, cinco dias antes da data oficial, e vão terminar em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, onde terá lugar a cerimónia militar do 10 de Junho.
No ano passado, as comemorações realizaram-se apenas durante o dia 10 de junho, tendo começado de manhã e terminado início da tarde em Braga. Depois, ao fim da tarde e noite, decorreram em Londres.
Interrogado sobre a baixa participação eleitoral das comunidades emigrantes em atos eleitorais nacionais, o chefe de Estado referiu que, tanto ele, como o primeiro-ministro, António Costa, hoje, quer em Joanesburgo, quer em Pretória, apelaram à participação destes eleitores na vida política nacional.
"Na minha intervenção, dei o exemplo do Luxemburgo. Muitos portugueses pensam que pelo peso que têm no Luxemburgo não é necessário votar. E aqui, na África do Sul, é necessário [os portugueses] votarem porque temos poucos eleitos neste país", acentuou.
De acordo com o Presidente da República, para aumentar a participação eleitoral dos emigrantes, "vai ajudar muito a comunicação pela Internet".
"As comunidades portuguesas ficam assim mais próximas da sua pátria mãe. As grandes queixas que se ouve em toda a parte -- e que se acentuaram com a pandemia de covid-19 -- foi que os serviços consulares pararam, atrasando as relações entre as comunidades e o poder político português durante dois anos", assinalou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, no pós-pandemia, "recuperou-se uma parte" dos atrasos "mas não tudo", razão pela qual, embora sem comentar especificamente a medida, manifestou a sua concordância em relação ao anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no sentido de que, a partir de hoje, para os emigrantes portugueses, passa a estar disponível o consulado virtual.
Este consulado virtual, na perspetiva de António Costa, vai permitir aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizar uma série de atos por via online -- atos consulares que antes eram obrigatoriamente presenciais.
Interrogado sobre a possibilidade de os emigrantes poderem votar por via eletrónica nas eleições nacionais -- um passo que o Governo entende ainda não fornecer garantias totais de segurança -, o chefe de Estado admitiu essa hipótese em termos de médio prazo.
"Essa é uma questão que eu acho que há muito tempo tem sido equacionada e que mais dia menos dia os deputados da Assembleia da República terão de ponderar", declarou.
[Notícia atualizada às 23h00]
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