José Luís Abrantes, dirigente da FNE para a área do ensino superior, disse à Lusa que a proposta foi apresentada à tutela e visa travar a "migração completa" de investigadores para a carreira docente, face à preferência das universidades em contratarem professores, uma vez que "têm falta de recursos".
Em abril, em declarações à Lusa após uma sessão no parlamento, a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, referiu que seria lançado em julho o aviso de abertura de um concurso da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para a integração na carreira científica ou docente do ensino superior de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.
Posteriormente, em maio, a ministra afirmou que a iniciativa, prevista no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), será cofinanciada por fundos europeus e pode abranger mil doutorados, cabendo às universidades e aos institutos politécnicos, no quadro da sua autonomia e com os quais a FCT assinará um contrato-programa, "definir quantos investigadores e docentes querem de carreira".
A FNE, que recebeu os "termos de referência" da proposta do Governo numa reunião com a tutela em maio, considera que será necessário fixar quotas mínimas e máximas no acesso às carreiras científica e docente "para que não haja uma migração completa" de investigadores para a docência face à resistência, revelada ao longo dos anos, das instituições de ensino superior em contratarem para a carreira científica.
Sobre o rácio de quotas, o dirigente da FNE José Luís Abrantes deixa a sua definição para a mesa das negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.
"Estamos disponíveis para negociar", frisou.
A FNE defende ainda formação pedagógica, por parte das universidades e institutos politécnicos, para os investigadores que entrem na carreira docente, assim como um programa de avaliação para quem ingresse nas duas carreiras.
O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.
O trabalho científico em Portugal é feito, sobretudo, por investigadores bolseiros e contratados a termo.
A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que os contratos de trabalho tenham um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores, com doutoramento concluído, têm a possibilidade de ingressar na carreira científica ou docente.
Em abril, a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, disse à Lusa que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade e financiamento não são conhecidos, visa garantir a "flexibilidade entre carreiras" docente e científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.
Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas, contratos de trabalho e apoios a projetos ou instituições.
O OE2023 prevê "um mecanismo de apoio" financeiro à abertura de concursos para "a categoria da carreira de investigação científica ou da carreira de docente do ensino superior a que as instituições públicas se encontram obrigadas no término dos seis anos de contratação a termo".
Leia Também: Ministro da Educação critica estudo da associação sobre exames digitais
