POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo atualiza comparticipação dos colégios de ensino especial
O Governo atualizou o valor da comparticipação paga por aluno aos colégios de ensino especial de 511 euros para 651 euros, de acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República.
© iStock
País Diário da República
A atualização dos valores já estava a ser negociada entre o Ministério da Educação e os representantes dos colégios de educação especial e centros de recurso para a inclusão desde o final do ano passado e, na altura, o ministro João Costa tinha antecipado "uma valorização significativa".
De acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República, o apoio financeiro a conceder aos alunos entre os 6 e os 18 anos passa a fixar-se em 651,26 euros por mês, um aumento de cerca de 27% face aos 511,89 euros em vigor.
A portaria não prevê o pagamento de retroativos ao início do ano letivo, mas produz efeitos a partir de 01 de janeiro.
"O apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial visa proporcionar ensino gratuito aos alunos que, em 15 de setembro, tenham idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos", refere a portaria.
Além da comparticipação, foram também revistos os valores referentes à ação social escolar para alunos abrangidos pela gratuitidade do ensino, em que o subsidio de alimentação passa de 74,06 euros para 100,30 euros por mês.
O valor da comparticipação paga pelo Ministério da Educação aos colégios de educação especial e centros de recurso para a inclusão não era atualizado desde 2008. No início do ano letivo, algumas instituições alertaram para o risco de fechar portas, alegando que a verba paga pelo Ministério da Educação era insuficiente para manter os mesmos serviços.
Leia Também: Montemor-o-Velho queixa-se ao Governo de falta de rede móvel nas escolas
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
3
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
4
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
5
-
6
pais Tailândia
Portuguesa com "doença mental" causa distúrbios na Tailândia
-
7
-
8
-
9
-
10
