As apreensões decorreram no âmbito de duas ações de fiscalização que "visaram o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos".

16:21 - 30/05/23 por Notícias ao Minuto

País Contrafação

A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 1.900 artigos contrafeitos nos concelhos algarvios de Loulé e Silves, informa em comunicado enviado às redações.

As apreensões decorreram no âmbito de duas ações de fiscalização que "visaram o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos".

Durante a mesma, os militares fiscalizaram diversas bancadas em mercados nos concelhos de Loulé e Silves, que tinham para venda os artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente de roupa.

Os 1.900 artigos de vestuário - com um valor estimado que pode ascender aos 36.420 euros - foram apreendidos no decorrer desta ação.

"De realçar que a introdução no consumo destes artigos, através dos circuitos comerciais marginais, teria causado um prejuízo ao Estado português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 8.376 euros", elabora ainda a mesma nota.

Foram ainda constituídos cinco arguidos, dois homens e três mulheres com idades entre os 27 e os 64 anos, que se dedicavam à comercialização de vestuário contrafeito. Os factos foram comunicados aos Tribunais Judiciais de Silves e Loulé.

No comunicado, a GNR lembrou ainda que "o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor".

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