"Não queremos uma cidade com bairros sociais, mas com habitação municipal. Entendemos que a habitação é um modelo de integração social, que se opõe a uma cidade dividida entre as zonas dos ricos, dos pobres e dos remediados. Queremos uma cidade plural, mas que essa pluralidade não seja dividida pelo território", afirmou o deputado municipal do PS Duarte Marçal.
No debate para declarações políticas na Assembleia Municipal de Lisboa, o PS focou a intervenção na atual crise da habitação, em que os preços de compra e arrendamento de casa têm aumentado, criticando a posição da liderança PSD/CDS-PP na câmara, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, que "tem por base o estigma que os bairros sociais são marcados pela criminalidade e pela droga".
Duarte Marçal lembrou recentes declarações da vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), em que disse "que todo o esforço da construção em Lisboa será em bairros sociais, que não irá fazer nova construção em sítios que não os bairros degradados da cidade, e mencionou que alguns eram os cancros da cidade, preferindo fazer construção em sítios que são marcados pela criminalidade e pela droga como o Beato e não como Restelo".
"Não reconhecemos as barreiras de classe no direito à cidade. Não reconhecemos uma cidade de primeira e uma cidade de segunda. Queremos uma cidade de primeira para todos os lisboetas", reclamou o socialista, defendendo "uma cidade onde uma pessoa possa dizer 'moro na Quinta do Loureiro' com a mesma facilidade que diria 'moro no Campo Grande ou moro no Parque das Nações'".
O deputado do PS acusou ainda a liderança PSD/CDS-PP de não querer construir para a classe média e de, também, não querer regular em matéria de habitação, uma vez que "não fez uma única proposta ao Governo" no âmbito do programa Mais Habitação.
O atual executivo "não criou programas novos, apenas reciclou" as iniciativas do PS, disse, ironizando que "a imitação é a forma mais sincera de elogio".
"Os Novos Tempos [coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança] acreditam numa sociedade com guetos e desigual [...]. A prioridade do PS não são os investidores, são as pessoas que precisam de habitação", frisou.
Em resposta, o deputado do PSD Carlos Reis lamentou a ausência de autocrítica do PS, lembrando que os socialistas governam o país há quase oito anos e estiveram na governação da cidade durante 14 anos, com "uma média anual de 17 casas" disponibilizadas na última década em Lisboa.
"Nos últimos 14 anos, as políticas de habitação na cidade de Lisboa foram uma inexistência, uma inexistência concretizada pelo PS, por um lado, nas 17 casas que construi nos últimos 10 anos e, por outro, na visão que hoje mantém", corroborou Francisco Camacho, do CDS-PP.
Respondendo à intervenção do PS, a vereadora da Habitação reforçou que "a última década foi, realmente, a pior do século, porque não houve de facto investimento nenhum, e é essa a herança do PS, não só no Governo, mas também na câmara".
Sobre o investimento nos bairros municipais, Filipa Roseta classificou de "disparate" a ideia de que a câmara só vai investir nos bairros, mas reforçou a necessidade de os reabilitar, pelo que foram incluídos na Estratégia Local de Habitação, para acederem a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que está a ser executado em conjunto com o Governo.
"Há zonas da cidade que precisam de muito investimento, que estão muito para trás de outras", alertou a vereadora, referindo que estão previstas 11 obras este ano para a reabilitação dos bairros municipais
Convidando os deputados a "saírem dos gabinetes e irem ver", Filipa Roseta insistiu no objetivo de combater a pobreza na cidade.
"A realidade ultrapassa as vossas ficções", apontou a autarca do PSD, em resposta ao PS, indicando que o atual executivo, que tomou posse em outubro de 2021, já entregou mais de 1.100 chaves, tem mais de 1.000 famílias a serem apoiadas com contratos de arrendamento e mais de 1.000 habitações em construção, o que "contraria aquilo que foi a pior década do século".
O deputado do PS Duarte Marçal respondeu que "quem quer discutir o passado é quem não quer discutir o futuro" e considerou que "existe uma inverdade" no discurso sobre a habitação em Lisboa na última década, porque "desde o lançamento do Programa de Renda Acessível, em 2020, até ao final do mandato do PS, ou seja, de 2020 a 2021, o PS entregou, só neste programa, 548 casas em sete concursos públicos".
"O executivo atual executou em dois anos aquilo que o PS fez num ano", sublinhou, lembrando ainda que o anterior executivo deixou mais de 300 casas prontas para entregar.
"Os factos vencem sempre a ficção", frisou o socialista, criticando a intervenção de partidos que nunca tiveram uma política de habitação para a classe média: "Não aceitamos lições de moral daqueles que nunca a tiveram".
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