"Foi no mês passado que apresentaram demissão no Hospital São Francisco Xavier Médicos chefes de equipa de Medicina Interna.
Apresentaram também escusa de responsabilidade os Enfermeiros do serviço de Medicina III do Hospital Garcia de Orta.
Ontem mesmo estes Enfermeiros acusaram a instituição de mobing, referindo encontrar-se em burnout.
Há poucos meses, demitiram-se também os médicos Chefes de Equipa do Serviço de Urgência deste Hospital.
Sabe-se neste momento que já apresentaram escusas de responsabilidade mais de 8600 Enfermeiros no país!
De facto, as escusas de responsabilidade no Hospital Garcia de Orta já remontam a março de 2022, quando cerca de 70 Enfermeiros do serviço de urgência o fizeram em grupo, recusando inclusivamente realizar mais trabalho extraordinário. Estes mesmos Enfermeiros, já em dezembro de 2021 apresentaram um pedido de transferência de serviço coletiva como forma de alerta.
Estas situações têm-se replicado por todo o país ao longo dos anos: demissão de Chefes de Equipa Médicos, e pedidos de escusa de responsabilidade de Enfermeiros.
O que se passa ?
A falta de condições na prestação de cuidados é um assunto grave, existente por incrível que pareça já há muitos anos, em muitas instituições, serviços e de conhecimento mais que público!
O que se tem feito desde o seu conhecimento?
Aparentemente nada! O que se tem constatado é que têm aumentado exponencialmente os pedidos de escusa de responsabilidade, um forte indicador sobre a falta de condições na prestação de cuidados em Portugal. Em dezembro de 2022 reportava-se na Ordem dos Enfermeiros que tinham chegado já, desde 2020, mais de 7600 pedidos deste âmbito, cerca de 20% dos Enfermeiros que trabalham no SNS !
Mas afinal o que é uma escusa de responsabilidade e que consequências tem na prática?
No fundo a escusa de responsabilidade não é nada mais que uma chamada de atenção para uma situação que se está a tornar complicada, uma informação por escrito de que os Enfermeiros não se responsabilizam mais por eventuais problemas que possam advir no futuro pelo facto de não estarem asseguradas as condições de segurança da prestação de cuidados.
Na prática, a aplicação de um documento deste âmbito não terá consequências para o utente… é bom que o utente fique tranquilo, pois terá direito à sua prestação de cuidados, e nunca o Enfermeiro o abandonará… porém, as causas destas escusas de responsabilidade é que já existem e estão em vigor, normalmente não devido ao profissional, mas devido à má gestão de recursos existente na instituição, como por exemplo deficientes condições de trabalho ou dotações inseguras provocadas, por exemplo, pela inexistência de profissionais de saúde, ou pelo recurso abusivo e ilegal ao trabalho extraordinário. Assim, as consequências da utilização da escusa de responsabilidade não existem para o utente, mas os problemas que levaram à sua utilização já existem, podendo os utentes já estar há anos a ser gravemente prejudicados!
As chamadas de atenção são mais que muitas… as demissões acontecem sucessivamente, o que mais é necessário ser feito para se fazer de uma vez por todas alguma coisa pelos Enfermeiros, e sem dúvida alguma pelos utentes?! A sua morte ?
Para onde caminhamos?
Existe atualmente uma nova conjetura que está em curso… uma mudança (supostamente) radical no SNS, com a criação de uma direção executiva do SNS, que deverá coordenar e organizar todas as unidades de saúde de forma a dar resposta o mais célere aos utentes. Esperemos que as respostas sejam dadas da melhor forma possível e que esta direção tenha sucesso nas suas funções… mas fica o alerta para a importância do reforço de recursos, da criação de condições dignas de trabalho, motivantes, e de fixação definitiva de profissionais no SNS… mas acima de tudo, de responsabilização pelos grandes gestores das instituições e pela fiscalização das suas funções, atos, e decisões erradas, como por exemplo o sacrifício dos seus profissionais em detrimento de melhoria de outras condições internas.
Os Enfermeiros não têm gosto em apresentar escusas de responsabilidade, e muito menos prazer em aparecer nos jornais ou na televisão por fazê-lo. Os Enfermeiros têm o dever de lutar pelo doente e pela sua segurança… e é só e apenas isto que estão a fazê-lo ao apresentar uma escusa… se as condições não estão asseguradas, há que denunciá-las… o utente merece"
