Meteorologia

  • 28 MARçO 2024
Tempo
14º
MIN 11º MÁX 18º

Lisboa prorroga protocolo com Caritas e Cruz Vermelha para apoiar famílias

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a prorrogação do protocolo de colaboração com a Caritas e a Cruz Vermelha Portuguesa para apoiar proprietários ou arrendatários de habitações afetadas pelas cheias em dezembro, passando a vigorar até 30 de abril.

Lisboa prorroga protocolo com Caritas e Cruz Vermelha para apoiar famílias
Notícias ao Minuto

19:45 - 22/03/23 por Lusa

País Mau tempo

Na reunião privada do executivo camarário, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), propôs a prorrogação do prazo de vigência do protocolo, que estava previsto terminar em 21 de março, justificando essa proposta com a existência de 45 processos em análise, "que, na sua maioria, aguardam documentos a juntar pelos lesados".

"Face ao cruzamento de informação entre o reporte de danos e a formalização de candidaturas recebidas, as partes [a Câmara Municipal de Lisboa, a Caritas Diocesana de Lisboa e a Cruz Vermelha Portuguesa] entendem levar a cabo uma insistência junto dos munícipes no sentido de assegurar que não se deixa nenhum lesado, que cumpra os requisitos definidos para o efeito, sem apoio municipal", lê-se na proposta a que a Lusa teve acesso.

Em 21 de dezembro, a câmara aprovou a celebração de um protocolo com a Caritas e com a Cruz Vermelha Portuguesa, para operacionalizar o apoio financeiro municipal destinado a repor as condições de habitabilidade mínimas nas habitações afetadas pelas condições meteorológicas adversas e extremas, que se abateram sobre a cidade de Lisboa nos dias 07, 08, 13 e 14 de dezembro de 2022.

Nesse âmbito, a câmara atribuiu a cada uma das duas instituições 1,13 milhões de euros, o que corresponde a um total de 2,26 milhões de euros, dos quais 60 mil euros (30 mil euros por cada instituição) "destinam-se à comparticipação dos encargos com recursos humanos e logísticos".

Esse protocolo insere-se no Recuperar + | Programa de Apoio às Famílias sobre os efeitos das cheias, em que se prevê "um apoio financeiro de 1.000 euros por agregado familiar", valor que passa para 2.000 euros sempre que a família integre idosos (maiores de 65 anos) ou crianças e jovens (menores de 18 anos), independentemente dos danos registados nas habitações.

Essa proposta apresentada em dezembro foi aprovada com o voto contra do BE, com a abstenção de PS, PCP, Livre e independente do Cidadãos por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre), e com o voto favorável da liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta.

Apesar de ter sido viabilizada, todos os vereadores da oposição levantaram questões sobre a celebração do protocolo com a Caritas e com a Cruz Vermelha Portuguesa, defendendo que a solução mais célere para apoiar as famílias seria através das 24 juntas de freguesia da cidade.

No âmbito da prorrogação do prazo de vigência até 30 de abril, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, voltou a votar contra, considerando que este modelo de apoio às famílias afetadas pelas cheias já provou ser um "'flop' total" porque, dos 2,2 milhões de euros aprovados para ajudar as famílias, "só foram usados 0,04%".

Em 17 de janeiro, numa reunião na Assembleia Municipal de Lisboa, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais disse que o programa de apoio às famílias afetadas pelas chuvas fortes e persistentes em dezembro registava "90 pedidos de apoio, dos quais 55 já estavam em análise", e que já tinha começado a chegar o apoio a famílias necessitadas.

Relativamente às chuvas fortes que ocorreram entre 07 e 14 de dezembro, a Câmara de Lisboa contabilizou "um prejuízo total de 49 milhões de euros", em que 34 milhões de euros (70%) correspondem a danos em equipamentos e infraestruturas públicas da cidade e 15 milhões de euros (30%) dizem respeito a estragos em atividades económicas, comércio e serviços e habitações privadas.

Neste âmbito, os apoios municipais são disponibilizados através do preenchimento de formulários na página da Internet da Câmara de Lisboa: https://www.lisboa.pt/recuperarmais/.

Além de ajudar as famílias, o município decidiu disponibilizar 740 mil euros para apoiar o comércio local afetado pelas intempéries na capital, através do Recuperar + | Programa de Apoio ao Comércio Local, que também foi prorrogado até 30 de abril.

Leia Também: Mau tempo. Governo quer entregar em junho apoios a munícipios e empresas

Recomendados para si

;
Campo obrigatório