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Pescado. Desmantelada rede que fez 5 milhões de euros em comércio ilícito
"Os [cinco] suspeitos declaravam contabilisticamente a aquisição de pescado em Território Nacional e extracomunitário, não existindo registos das aquisições ou declarações na Alfândega de Faro", revelou a GNR.
© GNR
País Faro
A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR) desmantelou, na quinta-feira, uma rede de comércio ilícito de pescado e apreendeu cerca de oito mil quilos (oito toneladas) de polvo fresco e congelado e 83.885 euros, no distrito de Faro, informou aquela força de segurança.
No comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso esta segunda-feira, a GNR estima que "a atividade dos arguidos, entre os anos de 2020 e 2021, possa ter causado uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto Alfandegário, de aproximadamente 172.716 euros".
Segundo a autoridade, a rede foi desmantelada no âmbito da operação 'Octopoda' - que decorria há cerca de quatro anos - visando os ilícitos criminais de falsificação ou contrafação de documentos, contrabando, fraude e abuso de confiança fiscal. "Os suspeitos declaravam contabilisticamente a aquisição de pescado em Território Nacional e extracomunitário, não existindo registos das aquisições ou declarações na Alfândega de Faro", esclarece.
Dessa forma, segundo a GNR, verificava-se "a aquisição diretamente a pescadores sem passar pelo circuito comercial legal que rendeu ao longo dos últimos três anos cerca de cinco milhões de euros".
Na operação policial foi dado cumprimento a 22 mandados de busca, sendo seis domiciliárias, 15 não domiciliárias, incluindo 12 em viaturas e três em armazéns. Os locais alvo de busca eram utilizados como estabelecimentos de armazenagem e expedição de pescado fresco, que era comprado por vias ilícitas, não respeitando as regras de comercialização de pescado e produtos de aquicultura.
A GNR detetou diversas infrações por não comprovação da origem e rastreabilidade do pescado, tendo oito toneladas de polvo, com um valor presumível de 80 mil euros, sido apreendidos pela ASAE, que elaborou os respetivos autos de contraordenação.
Da ação conjunta com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro e com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) resultou a constituição de arguido de cinco homens, com idades compreendidas entre os 40 e os 55 anos, e apreendido, para além do polvo; 83.885 euros em dinheiro; seis telemóveis; três viaturas e diversa documentação.
Leia Também: Apreendidos quase 17 mil euros em suplementos alimentares em Sintra
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