A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nos últimos dias uma operação de fiscalização no âmbito do Carnaval, que se realizou de norte a sul do país.
De acordo com um comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a Operação Entrudo, como é denominada a ação, permitiu apreender 523 artigos de Carnaval, no valor de 9.252,00 euros. Entre estes artigos estavam brinquedos vestuário, e outros artigos, que não cumpriam os requisitos legais de segurança.
Segundo a nota, foram fiscalizados "174 operadores económicos e instaurados 16 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a falta da marcação CE, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras".
A ASAE sublinha ainda que o principal objetivo destas vistorias são a verificação da conformidade da legislação de segurança geral de produtos colocados no mercado", por forma a garantir a proteção da saúde e segurança física dos consumidores.
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