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Ministro da Educação destaca "conjunto de aproximações" com sindicatos

O ministro da Educação afirmou que "há uma janela escancarada" para continuar a negociar a "valorização das carreiras". Já sobre o parecer da PGR acerca das greves e da possível ilegalidade, considerou que seria "totalmente irracional" penalizar os professores.

Ministro da Educação destaca "conjunto de aproximações" com sindicatos
Notícias ao Minuto

18:40 - 17/02/23 por Márcia Guímaro Rodrigues com Lusa

País Ministro da Educação

O ministro da Educação, João Costa, destacou, esta sexta-feira, que as negociações com os sindicatos de professores já resultaram num "conjunto vasto de aproximações" da posição inicial do ministério face a "alguns pedidos dos professores e dos seus representantes". 

"Temos vindo a ter um trabalho muito intenso desde setembro com as organizações sindicais. Estes dois dias de reunião foram de reuniões bastante longas, que vão continuar na próxima quinta-feira, a pedido das organizações sindicais", começou a explicar o ministro aos jornalistas, após uma reunião com os sindicatos de professores, em Lisboa.

"Podemos registar um conjunto já relativamente vasto de aproximações da posição inicial do Ministério da Educação face a alguns pedidos e manifestações dos professores e dos seus representantes", destacou.

João Costa deu como exemplo os quadros de zona pedagógica, que são atualmente dez. "Apresentámos uma proposta de 23 e evoluímos para 63 depois de ouvir as propostas dos sindicatos", disse, enumerando ainda "evoluções" nas propostas sobre a contratação de professores e concursos.

O ministro afirmou que os sindicatos manifestaram "concordância" com as "várias propostas" avançadas pelo Ministério da Educação. "Tivemos o reconhecimento de que é bom que o Ministério da Educação, que o Governo, esteja a fazer este grande movimento de vinculação. O reconhecimento de que é bom termos 63 quadros de zona pedagógica, que é boa a periocidade dos concursos que estamos a propor", afirmou. 

"Obviamente, temos ainda pontos em que não estamos de acordo", reconheceu. No entanto, o ministro diz que "desde o início foi sempre expresso" que a prioridade das negociações incidiria sobre o "combate à precariedade e a revisão do modelo de recrutamento", mas "a porta não está fechada para negociar outros temas".

"Há uma janela escancarada para continuarmos a trabalhar questões gerais que têm a ver com a valorização das carreiras", disse.

Horas antes, enquanto o ministro se sentava à mesa com as 12 organizações sindicais, o Presidente da República afirmou que o primeiro-ministro abriu "uma janelinha" e deu "um passo muito importante" ao esclarecer que a situação dos professores "é diferente de outras carreiras na função pública" quanto à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado.

Questionado sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de uma entrevista em que António Costa disse que essa reivindicação dos docentes era impossível, o ministro da Educação corrigiu que há antes uma "janela escancarada", mas não foi explícito quanto aos temas que poderão ser incluídos nas futuras negociações, resumindo-os à valorização dos professores.

Perante a insistência dos jornalistas, João Costa sublinhou que o tempo de serviço não diz apenas respeito à carreira docente, mas a toda a administração pública e, por isso, quando se fala no tempo de serviço dos professores, a discussão deve ser alargada às restantes carreiras.

Quanto à situação concreta dos professores, o ministro da Educação recordou que o impacto do congelamento do tempo de serviço não foi o mesmo para todos os profissionais.

"Temos, dentro do conjunto dos professores, um segmento que, em termos da sua remuneração e expectativa de progressão, ficou muito mais prejudicado do que outros. É para isso que estamos a olhar. Não tratar de forma igual o que é diferente, mas olhar para especificidades que existem", afirmou João Costa.

"Neste momento, o que existe da nossa parte é a total disponibilidade para, assim que fecharmos este assunto do recrutamento, continuarmos sentados à mesa com as organizações sindicais para trabalharmos questões gerais da valorização da carreira e questões muito concretas como o combate à burocracia", acrescentou.

Sobre a colocação de docentes, o ministro sublinhou que "Portugal vive e enfrenta um problema de falta de professores", sendo então necessárias "medidas que permitam uma boa gestão da colocação". "É um problema que estamos a enfrentar e para o qual temos de apresentar soluções concretas", frisou.

Questionado sobre o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a legalidade da greve convocada pelo STOP, João Costa afirmou que seria "totalmente irracional" penalizar os professores que participaram na greve de "boa fé" e sob as orientações do sindicato.

"O parecer significa que, a partir de agora, as greves têm de ser feitas de acordo com o que está nos pré-avisos de greve. Caso contrário, corresponde a uma falta injustificada", explicou.

"Admito que algumas pessoas podem ter sido induzidas em erro. A partir de agora, a dúvida está dissipada e é muito claro: há uma greve convocada, com pré-aviso em determinados termos e o cumprimento da greve deve seguir esse termos", acrescentou.

No mesmo dia em que a tutela divulgou o parecer da PGR, o STOP entregou novos pré-avisos para uma greve, desta vez parcial, apenas aos primeiros dois tempos de aulas, semelhante à paralisação convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores no início do 2.º período letivo.

Considerando a solução estranha, o ministro João Costa acrescentou que, no entanto, os pré-avisos, a partir de segunda-feira e até 10 de março, "não levantam questões de legalidade".

Sublinhe-se que professores e o Ministério da Educação regressaram, esta sexta-feira, às negociações sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, com os sindicatos a discordarem da proposta da tutela e a exigirem debater outros assuntos.

Hoje realizou-se a segunda reunião da quinta ronda negocial de um processo que começou a ser discutido em setembro e tem decorrido em ambiente de forte contestação.

Além da reunião desta sexta-feira, em que serão abordadas questões não tratadas na quarta-feira, estão já marcadas novas reuniões para 23 de fevereiro.

A "guerra" entre ministério e sindicatos levou a protestos nas escolas e nas ruas, mas também à marcação de muitas greves, destacando-se a paralisação do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que iniciou uma greve no início de dezembro que já anunciou que vai manter o pré-aviso de greve até 10 de março.

Também a plataforma de sindicatos, da qual faz parte da FENPROF, anunciou duas greves regionais: No dia 02 de março paralisam as escolas do norte e a 03 de março será a vez do sul.

O Ministério da Educação revelou na quarta-feira aos sindicatos que tinha solicitado serviços mínimos para as duas greves regionais, à semelhança do que aconteceu com a greve convocada pelo STOP.

[Notícia atualizada às 21h30]

Leia Também: Professores? Marcelo acredita que negociações vão "a caminho de solução"

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