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Doyen pede pena de prisão de quatro a seis anos para Rui Pinto

A Doyen, assistente no processo Football Leaks, pediu hoje a aplicação de "uma pena de prisão efetiva, eventualmente entre os quatro e os seis anos", para Rui Pinto pelos 90 crimes de que está acusado no processo.

Doyen pede pena de prisão de quatro a seis anos para Rui Pinto
Notícias ao Minuto

17:01 - 04/01/23 por Lusa

País Football Leaks

Nas alegações finais do processo, Sofia Ribeiro Branco, advogada da Doyen Sports Investments, considerou terem ficado provados os crimes de tentativa de extorsão e acesso ilegítimo, alegadamente cometidos contra o fundo de investimento.

Tendo em conta todos os crimes, a advogada defendeu a aplicação de uma pena efetiva, sugerindo que uma "eventual pena suspensa deverá ser condicionada a injunções", entre as quais citou o encerramento do site do Football Leaks, a devolução às vítimas da informação obtida ilicitamente, e o pagamento de uma indemnização à Doyen, que reverterá a favor da Associação Coração Amarelo.

O alegado crime de extorsão, na forma tentada, levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto, com Sofia Ribeiro Branco a não quantificar a pena, afirmando: "Por se tratar de um colega de profissão, acreditamos que o tribunal saberá fazer justiça".

A advogada da Doyen considerou que a "prática do crime de extorsão está demonstrada" e referiu que todos os comportamentos de Rui Pinto "foram pensados com absoluta intenção", acrescentando: "O arguido tinha plena consciência da ilicitude".

Sofia Ribeiro Branco referiu que "a postura do arguido nunca se coadunou com um verdadeiro sincero arrependimento", acrescentado que Rui Pinto, cujo comportamento em tribunal criticou, só demonstrou arrependimento na medida em que aludiu à situação em que os atos o colocaram.

Antes das alegações da Doyen, a advogada do Sporting, outra das entidades que se constituiu assistente no processo, considerou ter ficado provado que Rui Pinto cometeu "o crime de sabotagem informática" à SAD leonina, ao contrário do que defendeu a procuradora do Ministério Público (MP).

De manhã, no início da primeira sessão das alegações finais, o MP pediu a condenação a pena de prisão de Rui Pinto, criador da plataforma eletrónica Football Leaks, por 89 dos 90 crimes de que está acusado no processo.

Nas alegações finais do processo Football Leaks, que começou em 04 de setembro de 2020, Marta Viegas, procuradora do Ministério Púbico (MP), considerou que o único crime não provado foi o de sabotagem informática à SAD do Sporting.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a sociedade de advogados PLMJ, também assistentes no processo e alegadas vítimas de acesso ilegítimo, também defenderam a condenação do criador da plataforma Football Leaks.

Pedro Barrosa, representante da FPF, pediu "mão pesada" para Rui Pinto, enquanto Tiago Rodrigues Basto, em nome da PLMJ, considerou que "nenhum dos crimes é suscetível de não ser punido com pena de prisão" e alertou para "a enorme repercussão na sociedade dos atos cometidos por Rui Pinto".

As alegações finais do caso, que está a ser julgado pelo coletivo presidido pela magistrada Margarida Alves, prosseguem na quinta-feira, estando ainda agendada uma sessão para sexta-feira.

Rui Pinto, de 34 anos, responde por um total de 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo, visando entidades como o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada. Este último crime diz respeito à Doyen e foi o que levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto.

[Notícia atualizada às 17h54]

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