A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou, esta terça-feira, um documento com as deliberações, decisões dos processos contra-ordenacionais e medidas cautelares adotadas durante o 3.º trimestre de 2022, e, num dos casos, referentes à atuação do Hospital da Luz, S.A., em Lisboa, considerou que a conduta do prestador se mostrou "negligente e desrespeitadora do direito da utente".
Em causa está uma utente que, no dia 23 de setembro de 2021, realizou na referida unidade hospitalar uma cirurgia no âmbito da valência de ginecologia, tendo recebido "alta médica no mesmo dia".
"Já no domicílio, e sentindo mal-estar e desconforto, bem como a sensação de um corpo estranho, a utente contactou a médica cirurgiã, por SMS, perguntando-lhe se teria ficado eventualmente esquecido algum objeto na zona vaginal", pode ler-se no documento da ERS. A médica respondeu também por SMS, assegurando "que não tinha sido deixado qualquer objeto".
"Todavia, no mesmo dia, a utente acabou por retirar, por sua iniciativa, uma compressa a qual ficara esquecida na cirurgia realizada", tendo, em seguida, "enviado para a médica uma fotografia da compressa". A resposta foi: "[…] Mystery solved […]" - "Mistério resolvido", em tradução livre.
O que diz a Entidade Reguladora?
Mediante esta situação, a ERS assinalou que "a conduta do prestador mostrou-se, assim, negligente e desrespeitadora do direito da utente à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com correção técnica, não tendo o prestador reconhecido, numa primeira resposta à utente, a falha ocorrida".
E acrescenta: "Por um lado, pelo facto de, depois da primeira mensagem da utente relatando o desconforto e a dúvida sobre se algum objeto poderia ter ficado esquecido na zona vaginal, a médica ter assegurado que nada havia ficado esquecido na sequência da cirurgia realizada; e, por outro, pelo facto de, após a utente lhe ter enviado fotografia da compressa esquecida, ter respondido com uma SMS com o teor 'Mystery solved'".
Tal "mostra-se manifestamente desadequado, tendo presente o contexto da cirurgia realizada, o desconforto manifestado pela utente, a falha técnica imputável ao próprio prestador e, sobretudo, a necessidade de obviar à repetição de situações de índole idêntica", termina a ERS.
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