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Sobrelotadas, prisões têm sido acompanhadas "de muito perto"

A provedora de Justiça garantiu hoje que o sistema prisional tem sido acompanhado "de muito perto", através do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), reconhecendo que ainda há estabelecimentos prisionais com problemas graves de sobrelotação.

Sobrelotadas, prisões têm sido acompanhadas "de muito perto"

Em entrevista à agência Lusa, Maria Lúcia Amaral destacou a importância e o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, desde 2014, pelo MNP, entidade independente confiada ao provedor de Justiça, "que realiza visitas sem aviso prévio a locais de detenção com o objetivo de prevenir situações de tortura, maus-tratos ou outros abusos", inspecionando "as condições em que se encontram quaisquer pessoas privadas de liberdade".

A ação do MNP estende-se a estabelecimentos prisionais, centros educativos para detenção de jovens e centros de instalação temporária de estrangeiros, bem como celas de detenção em esquadras ou tribunais e unidades hospitalares com internamento psiquiátrico.

"O acompanhamento do sistema prisional português adquiriu uma outra densidade e uma outra dimensão por causa desta nova realidade que é a existência de um mecanismo nacional de prevenção que tem por mandato imperativo o acompanhar de muito perto, de muito perto, tudo o que acontece em lugares onde haja pessoas privadas de liberdade e o exemplo por excelência é o estabelecimento prisional", referiu.

Maria Lúcia Amaral lembrou que em todas as cadeias os reclusos têm disponível o número de telefone da Provedoria de Justiça, o que explica que continuem "a receber queixas de reclusos".

"Há muitos que telefonam para cá a apresentar queixas", adiantou.

A provedora de Justiça reconheceu que Portugal tem vindo a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), considerando que "problema é que há uma enorme diversidade de condições entre os estabelecimentos prisionais".

Na sua opinião, "não existe, em termos absolutos, sobrelotação" nas prisões portuguesas, mas alertou que o problema persiste em algumas cadeias de maior dimensão.

"O Estabelecimento Prisional do Porto, que tem problemas graves de sobrelotação, como tem o de Lisboa", apontou.

De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, havia 12.618 reclusos, distribuídos por 49 cadeias.

Leia Também: Demora nas autorizações de residência é "problema grave", diz provedora

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