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Portas chamado a testemunhar no caso dos submarinos

O vice-primeiro-ministro Paulo Portas foi ouvido no âmbito do processo apelidado de ‘caso dos submarinos’, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo reporta o Diário de Notícias. Porém, o líder centrista, que à data ocupava o cargo de ministro da Defesa, terá apenas sido inquirido enquanto testemunha.

Portas chamado a testemunhar no caso dos submarinos
Notícias ao Minuto

13:51 - 24/04/14 por Notícias Ao Minuto 

País Justiça

Paulo Portas foi ouvido pelo Ministério Público a propósito daquele que ficou conhecido como 'caso dos submarinos' na qualidade de testemunha.

De acordo com a notícia avançada pelo jornal Diário de Notícias, a nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República menciona que "Paulo Portas era titular da pasta da Defesa à data dos factos em investigação", bem como o facto de que "o processo continua sujeito a segredo de justiça".

"O segredo de justiça", sustenta a PGR, com base no

número 13 do artigo 86.º,

"não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária, quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação a pedido de pessoas publicamente postas em causa; ou para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública".

Recorde-se que o mediático caso se prende com a aquisição de dois submarinos, ‘Arpão’ e ‘Tridente’, que foram comprados pelo Estado português por 880 milhões de euros, estando em causa o alegado pagamento de ‘luvas’ por parte do consórcio alemão a funcionários portugueses.

O inquérito está em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal desde 2006.

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