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"Diploma do novo Estatuto do SNS é uma mão vazia", dizem enfermeiros
Para o Sindicato dos Enfermeiros, o documento “mais parece um número mediático, para mostrar que se está a fazer alguma coisa para mudar o caos que se vive no SNS”.
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País Sindicato dos Enfermeiros
O Sindicato dos Enfermeiros (SE) considerou, esta terça-feira, que o “diploma do novo Estatuto do SNS é uma mão vazia”. Em comunicado, o presidente do SE, Pedro Costa, afirmou ainda que se perdeu “a oportunidade de apontar caminhos concretos para reformar o Serviço Nacional de Saúde”.
O novo estatuto atualiza a definição do SNS, a sua composição - os estabelecimentos que o integram e os serviços que presta - os “direitos e os deveres” dos beneficiários, assim como a organização e funcionamento e demais adequação dos recursos humanos e financeiros e foi, na segunda-feira, promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que levantou “dúvidas em três domínios fundamentais”.
Para o Sindicato dos Enfermeiros, o documento “mais parece um número mediático, para mostrar que se está a fazer alguma coisa para mudar o caos que se vive no SNS”, salientando o facto de o chefe de Estado ter apontado “falhas e incongruências de um diploma que foi apresentado como estruturante”.
“Bem sabemos que o Governo, e a ministra da Saúde em particular, estão pressionados para apresentar trabalho, para mostrar que estão a apostar no Serviço Nacional de Saúde e em criar condições para melhorar o acesso aos cuidados de saúde dos portugueses”, acrescentou Pedro Costa.
Mas, destacou o presidente do SE, “foi apresentada uma Direção Executiva que ainda não se percebeu bem que poderes vai ter e o que vai, afinal dirigir, ao mesmo tempo que parecemos caminhar num reforço da centralização da tomada de decisões e não na autonomia das unidades de Saúde”.
O responsável lembrou ainda as diferentes necessidades, “em termos humanos e de meios”, de uma unidade de Saúde da Covilhã ou na Grande Lisboa ou no Alentejo. “Não podemos continuar a tomar decisões estanques em Lisboa, esperando que se apliquem e produzam os mesmos efeitos em Ferreira do Alentejo, em Lagos ou em Trancoso”, advertiu.
Apesar de considerar ser “importante proceder a uma reforma profunda” no SNS, Pedro Costa frisou que “este tipo de reformas, profundas e pensadas para uma década ou mais, não pode ser decidido sem ouvir as pessoas” e, por isso, espera “que os alertas do Presidente da República sejam ouvidos pela ministra da Saúde e que ainda seja possível adotar medidas concretas para se concretizar uma reforma eficaz”.
Leia Também: SNS. Governo analisará com "muita atenção" observações do Presidente
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