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Técnicas visitaram Jéssica há um mês e arquivaram o caso

Processo de acompanhamento da menina foi arquivado três semanas antes do rapto e homicídio da menor.

Técnicas visitaram Jéssica há um mês e arquivaram o caso
Notícias ao Minuto

19:44 - 24/06/22 por Notícias ao Minuto

País Setúbal

O processo de acompanhamento de Jéssica, a menina de três anos morta em Setúbal, foi arquivado no passado dia 30 de maio - três semanas antes do homicídio da menina - depois de uma visita da equipa técnica e disciplinar de apoio ao tribunal. 

A ausência de "sinais de perigo", aos olhos das técnicas, levou a que as mesmas propusessem o arquivamento do processo e o mesmo fosse aceite, avança hoje a CNN Portugal.

Jéssica estava a ser acompanhada pelas equipas técnicas e disciplinares desde que tinha um ano e cinco meses. A menina, segundo avança a estação de Queluz de Baixo, estava sinalizada desde o nascimento devido ao contexto de violência doméstica entre os pais.

O Ministério Público instaurou um processo em maio de 2020, após a CPCJ - que tinha um processo de promoção e  proteção da criança entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 - não ter conseguido que os pais aceitassem ser acompanhados.

Em maio de 2020, um juiz acionou os técnicos sociais do Estado para que prestassem o acompanhamento da menor. O magistrado impôs que, além da supervisão da avó materna, deveriam ser asseguradas condições físicas e de higiene, bem como cuidados básicos como consultas médicas, vacinação, alimentação e vestuário.

Refira-se que, segundo nota da CPCJ, foi realizada "a avaliação diagnóstica" da família e aconselhada uma medida de  promoção e proteção da criança. Tendo esta sido negada pelos pais, originou-se "de imediato o envio do processo ao Ministério Público em janeiro  de 2020".

Após esta data não voltou a haver qualquer outra comunicação de perigo  à CPCJ de Setúbal, pode ler-se na missiva. 

A morte de Jéssica ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, identificada pela progenitora às autoridades como ama da criança.

A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

A referida ama, que já se constatou não o ser, o marido e a filha da mesma, estão hoje a ser ouvidos no Tribunal de Setúbal por suspeita de homicídio qualificado, rapto, extorsão e ofensas à integridade física.

Leia Também: Detidos por suspeita de morte de criança em Setúbal chegaram ao tribunal

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