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Direitos LGBTIQ+. Costa promete "políticas públicas" anti-discriminação

O chefe do Governo veio reforçar o "compromisso" do Executivo "contra o preconceito".

Direitos LGBTIQ+. Costa promete "políticas públicas" anti-discriminação

O primeiro-ministro, António Costa, à semelhança do que foi feito por outras figuras da vida política portuguesa, recorreu a uma publicação na rede social Twitter para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, que se celebra esta terça-feira, dia 17 de maio. 

"No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, hasteei a bandeira arco-íris reafirmando o nosso compromisso contra o preconceito", começa por dizer o chefe do Governo, no já referido 'post'.

António Costa compromete-se ainda, em nome do seu Executivo, a "desenvolver políticas públicas de combate à discriminação", tendo em vista um "país mais igual, livre e inclusivo".

Também esta terça-feira, o Presidente da Assembleia da República, publicou na mesma rede social uma mensagem onde pede que, no "Dia Internacional contra a Homofobia, recordemos a nossa Constituição, que dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual".

Já a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, recorreu ao Twitter para destacar que "32 anos depois da retirada da homossexualidade da lista de doenças da OMS (Organização Mundial da Saúde), é tempo de seguir boas práticas internacionais e criminalizar a 'cura' do que não é doença".

Por sua vez, António Guterres, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), veio defender, numa declaração partilhada no site do organismo que representa, que é preciso "combater a violência contra as pessoas LGBTIQ+", visto que "as pessoas LGBTIQ+ têm os mesmos direitos humanos fundamentais que todas as outras pessoas".

O Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), celebrado anualmente a 17 de maio, é celebrado em mais de 100 países, com o intuito de valorizar e acarinhar a ideia de igualdade entre as pessoas independentemente da sua orientação sexual.

Leia Também: "Ninguém pode ser prejudicado em razão da sua orientação sexual"

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