O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse esta quinta-feira que a invasão russa sobre a Ucrânia se trata da "mais grave situação de segurança desde o fim da II Guerra Mundial". Em declarações proferidas na Assembleia da República, afirmou ainda que esta "representa uma ameaça ao conjunto dos países da Europa e do Atlântico Norte".

No seguimento destas declarações, Augusto Santos Silva defendeu que a invasão se tratou de uma clara "violação ao Direito Internacional" e que, por isso, a Ucrânia deve ser "apoiada" para dar uma resposta "em legítima defesa".

Apontando que Portugal "condenou desde o primeiro momento a agressão militar russa contra a Ucrânia", sem qualquer "hesitação e ambiguidade", o Presidente da Assembleia da República considerou que não existem quaisquer dúvidas sobre os papéis de ambas as partes neste conflito: "O agressor é a Rússia e a Ucrânia é o agredido".

Acrescentando que Portugal "não se limitou" à adoção de uma postura de "condenação face ao agressor" e de "solidariedade para com o agredido", Santos Silva destacou que a intervenção de Portugal no apoio à Ucrânia foi bastante mais ampla. Apontou, a este nível, que o país se disponibilizou para acolher "todos os cidadãos ucranianos" em fuga da guerra, "sem qualquer restrição", bem como a tomar as "medidas necessárias para reforçar a presença de Portugal na missão de dissuasão da NATO" na Europa de Leste.

A este propósito, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que os países que fazem parte da Aliança Atlântica "têm o direito de reforçar a sua própria capacidade de dissuasão e de defesa", mas também o "dever moral e político de ajudar a Ucrânia". Isto porque, como considerou, a Ucrânia, "defendendo-se a si própria, defende-nos a todos os que lutamos pelos valores da liberdade e da democracia".

"A luta do seu país pela liberdade é a luta da Europa toda pela liberdade", disse ainda, ao presidente ucraniano, Augusto Santos Silva. "E a essa luta pela liberdade o Portugal democrático nunca falhou, não falta e não faltará", acrescentou.

O Presidente da Assembleia da República pediu ainda a aplicação de mais "sanções duras contra os responsáveis pela agressão e para os setores económicos, incluindo a banca e a energia, que financiam a agressão", de forma a dissuadir o Kremlin de prosseguir com a invasão.

Augusto Santos Silva disse ainda que "na resposta portuguesa" perante essa investida militar sobre território ucraniano "pesou o relacionamento estreito que existe entre os dois países". "O laço mais forte que existe é o estabelecido entre as pessoas", realçou, fazendo uma menção à extensa "comunidade ucraniana" existente em Portugal.

Até ao momento, Portugal terá já acolhido "mais de 31 mil ucranianos" desde o início da invasão russa, a 24 de fevereiro, com mais "2.500 crianças" ucranianas a frequentarem já as escolas nacionais. De acordo com Augusto Santos Silva, está em curso um processo de "acolhimento que envolve todos os portugueses".

Afirmando que no território da Ucrânia se trava, atualmente, uma "luta pela liberdade, pela independência e pela paz na Europa", Augusto Santos Silva afirmou que Portugal está "indignado" face às "atrocidades que estão a ser cometidas" e à "barbárie" que tem sido causada "pelo regime de Vladimir Putin".

O Presidente da Assembleia da República fez ainda referência àquilo que considera ser o "esforço heroico do exército ucraniano na defesa da sua Pátria". Já no que diz respeito às "aspirações europeias da Ucrânia", Santos Silva disse que Portugal "preza" as mesmas e que tem "defendido não só o reforço da cooperação no quadro do acordo de associação já existente, como o exame pronto e atento, por parte das instituições europeias, do pedido de candidatura apresentado pela Ucrânia".

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu ainda que o país liderado por Zelensky poderá "contar" com o apoio de Portugal ao nível da "defesa intransigente das leis que regulam as relações internacionais e do direito à independência e da soberania nacional" e de um "empenhamento no quadro da UE e da NATO", mas não só. Santos Silva apontou ainda que a nação portuguesa se compromete ainda com a "defesa da liberdade do território da Europa", com o "sancionamento à Rússia" e com uma "solidariedade no campo humanitário", através do "acolhimento e integração" do povo ucraniano.

Embora tenha destacado que "Portugal é considerado um dos países mais pacíficos do mundo", o Presidente da Assembleia da República pediu para que "não sejamos ingénuos". E acrescentou: "Para voltarmos à paz, precisamos de ganhar a paz. E, para isso, precisamos de fazer frente à agressão e forçar o agressor a parar a mesma, de forma a envolver-se num processo negocial sério".

As  declarações do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, foram proferidas após a intervenção de Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, por videoconferência, no Parlamento português, naquele que se tratou de um momento inédito na história da democracia portuguesa.

Em causa estava uma sessão solene que decorreu esta tarde e que contou ainda com a presença de do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa. Entre as principais ausências destacaram-se as dos seis deputados do PCP, que tinham anunciado já na quarta-feira que não iam presenciar esse momento. 

A ideia para que a Assembleia da República promovesse uma sessão parlamentar por videoconferência com o presidente da Ucrânia partiu do PAN, tendo sido aprovada por maioria no próprio Parlamento. O PCP foi o único partido a votar contra essa proposta.

[Notícia atualizada às 18h13]

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