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Santa Maria. Sindicato critica 'outsourcing', mas NAV garante segurança

O Sitava criticou a atribuição de um contrato de prestação de serviços no aeroporto de Santa Maria, mas a NAV, que gere o tráfego aéreo, garantiu a segurança e diz que tem planos para contratar 50 pessoas este ano.

Santa Maria. Sindicato critica 'outsourcing', mas NAV garante segurança

Num comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) criticou a NAV, indicando que, "ao invés de pugnar por manter e melhorar a capacidade técnica da empresa, garantindo assim a sua operacionalidade, a administração da NAV, evocando falsas dificuldades no recrutamento, vem há anos a esta parte, a insistir na diminuição de efetivos, principalmente das profissões técnicas mais qualificadas".

"É óbvio que esta atitude do CA [Conselho de Administração] poderá vir a colocar em causa precisamente aquele que é, e tem que continuar a ser, o seu principal desígnio, a segurança", lamentou, acrescentando que, "em nome sabe-se lá de quem, a administração descobriu agora que o ideal será mandar borda fora os trabalhadores altamente especializados que tem, e comprar esses serviços em 'outsourcing' [subcontratação de serviços]", referiu o Sitava.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da NAV explicou que, de facto, "em dezembro passado foi adjudicada uma prestação de serviços a uma empresa certificada pela Autoridade Nacional da Aviação Civil e a operar no mercado em outras infraestruturas aeronáuticas para garantir a realização de manutenções preventivas de sistemas e equipamentos nas áreas de comunicações, navegação e vigilância existentes na região de informação de voo de Santa Maria [Açores], por um período limitado no tempo, um ano", sendo que "essa aquisição foi apresentada oportunamente aos sindicatos e esclarecido o seu propósito, no âmbito de um contexto permanente e produtivo de diálogo social, entre sindicados e administração da empresa".

A NAV assegurou que "a manutenção dos elevados níveis de segurança na operação, todos os dias e a todas as horas, independentemente de estar um ou mil aviões no ar, não é passível sequer de ser equacionada e nunca foi em circunstância alguma comprometida". A empresa em causa, segundo indicou o Sitava à Lusa, é a Telescan.

"Não conseguimos sequer compreender, sobretudo quando acusam a empresa de 'mandar borda fora trabalhadores altamente especializados', algo que é totalmente falso", disse ainda a NAV.

Segundo a empresa, "as únicas reduções registadas no quadro de pessoal deveram-se, somente e apenas, a saídas por reformas: se em janeiro de 2020 a NAV contava com 968 trabalhadores, em fevereiro deste ano esse número é de 938", referiu, admitindo, no entanto, que "o forte 'stress' de tesouraria a que a NAV foi sujeita, com a queda abrupta e inesperada das suas receitas", devido à paralisação da atividade das companhias aéreas que pagam taxas à empresa, durante a pandemia, "implicou a necessidade de ajustar no tempo algumas medidas de gestão, nomeadamente a admissão de novos trabalhadores previstas no plano de negócios e no respetivo plano previsional de recursos humanos"

"Ainda assim, no corrente ano de 2022 foi já possível considerar nos instrumentos previsionais de gestão a admissão de 50 novos trabalhadores: 24 novos controladores de tráfego aéreo, 10 novos técnicos de telecomunicações aeronáuticas e 16 novos trabalhadores para as áreas de suporte técnico e corporativo da sociedade", destacou a NAV. As vagas para os 24 controladores de tráfego aéreo já estavam anunciadas em 2020.

O Sitava questionou ainda, na mesma nota, "o Governo português, que por inerência é, em última análise, o responsável pela empresa", sobre o conhecimento desta decisão.

"O Governo aceita que esta importante empresa se vá esvaziando de saberes, transferindo-os para outros agentes obviamente privados, que, certamente, terão objetivos empresariais legítimos, mas nem sempre coincidentes com o interesse público?", questionou.

"Por tudo isto e pela gravidade que resultaria para o país e para o interesse nacional uma decisão desta natureza, não pode o Sitava ficar de braços cruzados e irá de imediato solicitar audiências ao Conselho de Administração da NAV Portugal, aos grupos Parlamentares da Assembleia da República e ao sr. ministro da tutela", lê-se, na mesma nota.

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