POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Freguesias acham que "prepotência" de câmaras atrasa descentralização
As transferências de competências dos municípios para as freguesias "arrastam-se" devido à "prepotência dos presidentes de câmara", que preferem delegar em vez de transferir, considerou hoje o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
© iStock
País Congresso/Anafre
"Os autos de transferência [de competências] demoram por prepotência dos presidentes de câmara", disse Jorge Veloso no XVIII Congresso da Anafre, a decorrer desde sexta-feira, em Braga.
Para Jorge Veloso, os presidentes das autarquias não "gostam muito" de transferir competências, preferindo delegá-las porque, dessa forma, as competências são sempre suas.
Ainda segundo o presidente da Anafre, há municípios que são contra a transferência de competências, mas a lei foi aprovada e é para cumprir.
"Ao fazer a transferência de competências entendem que a câmara pode ser prejudicada, mas não é verdade", sublinhou o socialista.
O presidente da Anafre reforçou que as freguesias têm capacidade para desenvolver "e bem" as competências que lhe forem atribuídas, até porque já realizam algumas tarefas.
"90% das freguesias estão preparadas. Há, depois, uma pequena franja de 10% que talvez não esteja, por serem mais pequenas ou não terem trabalhadores", acrescentou.
Jorge Veloso defendeu ainda que, se as câmaras não querem transferir competências, as freguesias têm de fazer pressão para que o processo aconteça porque está estipulado na lei.
Nesse sentido, o socialista apelou a uma "maior abertura" dos municípios para a elaboração dos autos de transferência.
Porque, acrescentou, o processo de descentralização de competências deve "avançar o mais rápido possível".
A Anafre iniciou na sexta-feira, em Braga, o seu XVIII Congresso, na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutem temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários.
Leia Também: Descentralização de competências deve "avançar o mais rápido possível"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Signos
Os cinco signos mais estranhos do zodíaco. Conhece alguém da lista?
-
4
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
Pedro Pico promete 30.000€ a Castelo Branco se Betty vender o palacete
-
5
lifestyle Exercício físico
Para perder a gordura na barriga, faça estes exercício de manhã
-
6
lifestyle Receitas
Esta receita (fácil) de pataniscas saudáveis é sucesso garantido
-
7
-
8
desporto Arábia Saudita
O gesto de Cristiano Ronaldo após penálti e que está a gerar polémica
-
9
-
10
