De acordo com Luís Simões, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou 87 queixas de violência contra idosos em 2020, quando em 2019 tinha sinalizado 70.

"Embora as denúncias de violência doméstica não tenham aumentado durante a pandemia [de covid-19], antes pelo contrário, houve uma redução, o peso percentual da violência doméstica contra os idosos aumentou", explicou, indicando uma subida de 8,3% em 2019 para 11,9% em 2021.

O comandante PSP da Madeira falava na Comissão de Saúde e Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa, no âmbito de uma audição parlamentar requerida pelo PS, maior partido da oposição regional, intitulada "Esclarecimentos sobre a violência contra a pessoa idosa na Região Autónoma da Madeira".

Luís Simões indicou que, em termos gerais, os crimes de violência doméstica registam uma tendência decrescente no arquipélago desde 2017, quando foram reportadas 940 denúncias, passando para 853 em 2018, 845 em 2019, 794 em 2020 e 797 em 2021.

"Estes são os dados e na minha profissão nós temos de trabalhar com dados e com factos", afirmou, referindo que a pandemia de covid-19 "não agravou" a criminalidade na Região Autónoma da Madeira.

"Houve uma forte diminuição", disse, apontando para uma redução de 9% da criminalidade geral e de 11,1% da criminalidade violenta e grave em 2020, ao passo quem em 2021 a quebra foi de 7% e 18% respetivamente.

O comandante PSP da Madeira esclareceu, por outro lado, que o crime de violência doméstica está subdividido em violência contra menores, violência contra cônjuges e outros crimes, sendo que a exercida sobre idosos se enquadra nas duas últimas áreas.

Na Madeira, a PSP sinalizou 717 queixas de violência contra cônjuges em 2019, 660 em 2020 e 644 em 2021.

Em relação à violência contra menores foram registadas 17 denúncias em 2019, 15 em 2020 e outras 15 em 2021.

Quanto a outros crimes de violência doméstica, a Polícia de Segurança Pública reportou 124 queixas em 2019, 131 em 2020 e 123 em 2021.

"Quero acreditar que esta descida que temos assistido, pelo menos desde 2017, da violência doméstica e da criminalidade em geral, corresponde a uma maior sensibilização da sociedade madeirense", declarou.

Luís Simões esclareceu, por outro lado, que a violência doméstica corresponde a cerca de 10% da criminalidade denunciada na Região Autónoma da Madeira e informou os deputados da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais que a PSP já dispõe de duas equipas que se dedicam "única e exclusivamente" à problemática.

Uma das equipas está sedeada no Funchal, o maior concelho da região autónoma, e opera 24 horas por dia em permanência, ao passo que a outra, no município da Ribeira Brava, na zona oeste, funciona de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente.

O comandante da PSP explicou ainda que o crime de violência doméstica ocorre em todos os concelhos da região, mas o número de casos é maior nos mais populosos, como Funchal (45%) e Câmara de Lobos (17,4%).

Quanto ao perfil do agressor, em 35,8% dos casos trata-se do cônjuge e em 4,2% do ex-cônjuge, ao passo que os descendentes -- filhos, netos, sobrinhos, enteados -- são responsáveis por 48% das agressões.

Em cerca de metade dos casos, os agressores apresentam dependência de substâncias tóxicas, nomeadamente álcool (48,4%) e drogas (36,8%).

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